A Organização da Aviação Civil Internacional (ICAO) avaliou positivamente Cabo Verde em matéria de segurança operacional civil, colocando-o entre os cinco melhores em África, num total de 54 países, anunciou hoje o ministro do Turismo e Transporte.
José da Silva Gonçalves fez o anúncio em declarações à imprensa, na cidade da Praia, à margem de um encontro com o presidente do conselho de administração da Agência de Avaliação Civil (AAC) para falar sobre uma missão da ICAO que esteve no arquipélago a avaliar Cabo Verde em termos de parâmetros da segurança operacional.
“Cabo Verde saiu com as melhores pontuações, ultrapassando até as expectativas, e é um dos cinco países em África que está neste patamar, pelo que a ICAO só regressará ao país para mais uma avaliação daqui a dois ou três anos, atendendo o bom resultado”, afirmou o ministro.
Para além de Cabo Verde, no grupo dos países melhores avaliados afigura-se a África do Sul, a Mauritânia, o Togo e o Egito, tendo o governante esclarecido que em termos de segurança da aviação civil falta ao arquipélago a instalação da “Comissão para Prevenção e Investigação de Acidentes (CPIA), que já está em curso.
José da Silva assegurou igualmente que já há recursos para o efeito, já dispõe de um presidente recrutado a base de concurso, sendo que a seguir será a implementação da Agência Nacional de Prevenção e Investigação de Acidentes que deverá ser aprovado pelo Conselho de Ministros, “dentro de um par de meses”.
Esse entendimento tem também o presidente da AAC, João Monteiro, para quem se esta agência estivesse instalada, Cabo Verde teria “melhores resultados”, ressaltando que este aspeto não depende da Agência de Aviação Civil, mas que passa sobretudo pela intervenção do Governo.
“Cabo Verde, realmente, teve excelentes resultados que seriam até melhores se tivéssemos conseguidos pôr a funcionar a Agência Nacional de Prevenção e Investigação de Acidentes, que não entrou para o processo desta avaliação, mas provavelmente entrará para as próximas auditorias”, observou.
Em relação às recomendações por parte da ICAO, o responsável assegurou que Cabo Verde, neste momento, não representa um estado de prioridade para a organização, tendo em conta os “resultados muito positivos”.
“As recomendações são sempre no sentido de se melhorar cada vez mais a capacidade de intervenção e regulação no setor da aviação civil e contribuirmos para, a cada dia, se melhorar o sistema de proteção civil em África, que é a região na qual pertencemos, e no mundo”, disse.
Cabo Verde, neste momento em África, encontra-se como o melhor no grupo dos cinco mais bem qualificados, assim como a nível mundial encontra-se “muito acima da média a nível de qualificação”.
Inforpress
