A presidente do PAICV, Janira Hoffer Almada disse hoje estar preocupada com a privatização da Electra e exorta o Governo a salvaguardar os interesses do país, principalmente dos consumidores que compõem a camada mais vulnerável.
A líder do Partido Africano da Independênia de Cabo Verde (PAICV – oposição) fez essas considerações em declarações à imprensa hoje, após uma visita à Electra onde encabeçou o grupo parlamentar do seu partido que, além da visita às instalações manteve também um encontro com o conselho de administração da empresa.
Conforme avançou, a primeira grande preocupação do PAICV deve-se ao facto de o Governo ter dito anteriormente, que para essa privatização ia privilegiar o concurso público, mas considerava também “a possibilidade de venda directa ou de concurso limitado”.
Entretanto, fez questão de lembrar que esta é a segunda privatização que se vai fazer à empresa pública de distribuição de energia, pois, recordou, a primeira foi feita na década de 90 pelos mesmos intervenientes “e foi mal sucedida”.
“Temos razões para preocupações porque a primeira experiência não foi boa. Foi muito negativa e coincidentemente quem geriu este processo foi o actual primeiro-ministro que era ministro das Finanças, na altura, e o actual ministro das Finanças que também desempenhava funções no Governo”, disse a presidente do PAICV.
Realçou, entretanto, que para o seu partido as privatizações podem ser boas, mas devem ser feitas com ponderação e bom senso e em momentos propícios.
“E sempre acautelando os interesses do país e nunca para equilibrar as contas públicas”, acrescentou Janira Hopffer Alma, realçando que a visita à Electra foi no sentido de recolher informações necessárias para o posicionamento concreto, completo e definitivo sobre “esta matéria tão importante”.
A líder do PAICV lembrou, por outro lado, que as privatizações fazem parte de uma estratégia de desenvolvimento a médio prazo, assente numa economia de base fundamentalmente privado.
Todavia, sublinhou que para o PAICV o mercado não pode rejeitar essa perspectiva, mas é preciso garantir o papel do Estado enquanto regulador e promotor do ambiente para a promoção de negócios e do investimento.
Nessa óptica, defendeu ainda que no processo de privatização em apreço o Governo deve levar em conta se as tarifas são competitivas, isto tendo como base o carácter essencial bem e da prestação de serviço que a Electra faz.
Isto porque, conforme disse, se o Executivo se esquecer de negociar e acautelar esses aspectos esta privatização vai “seguramente afectar a vida dos cabo-verdianos e especialmente daqueles que são mais vulneráveis”, alertou.
Entretanto, sublinhou o facto de os dados sobre a privatização não terem sido abordados de forma mais aprofundada com o conselho de administração da Electra.
Assegura, no entanto, que o seu partido vai continuar a recolher informações, a acompanhar a avaliação dos activos dos negócios da empresa para fazer aquilo que lhes cabe enquanto principal partido de oposição, “que é fiscalizar”.
Inforpress
