O sistema de aviação civil nacional foi selecionado para ser submetido a uma missão de validação por parte da Organização de Aviação Civil Internacional (ICAO Coordinated Validation Mission – ICVM).
Segundo uma nota de imprensa da Agência de Aviação Civil (AAC), a missão vai decorrer entre 5 e 12 de junho.
Esta missão de validação internacional tem como propósito verificar “in loco”, o progresso feito pelo Estado na resolução de deficiências de segurança que foram identificadas durante a auditoria anterior, mediante a avaliação das ações corretivas ou medidas de mitigação adotadas por Cabo Verde.
Conforme a AAC, a vinda dos auditores da OACI/ICAO para uma missão ICVM representa uma ocasião única e de extrema importância para o sistema de aviação civil nacional, que irá demonstrar na prática, se ao longo das últimas décadas, o país implementou o plano de acção correctiva, além de avaliar e os progressos alcançados em matéria de aviação civil.
Por mais de uma década, a OACI/ICAO tem vindo a realizar atividades de monitoramento e auditorias, no âmbito do seu programa Universal Safety Oversight Audit Programme (USOAP), que permitem a esse organismo internacional avaliar as capacidades de supervisão em matéria de segurança dos vários Estados-Membros.
Depois de ter sido submetido a uma auditoria em 2009, Cabo Verde destaca-se pelos resultados de implementação efetiva acima da média africana e que também colocaram o país numa posição superior a nível mundial.
A nova abordagem de monitoramento contínuo adotada pela OACI/ICAO (USOAP-CMA), possibilita a verificação progressiva do nível de conformidade dos Estados-Membros com as normas e práticas recomendadas, a produção de procedimentos e documentação necessária e inclui a análise de fatores de risco relacionados com a segurança, por forma a assegurar o cumprimento das obrigações de cada Estado.
