O Sindicato Nacional dos Enfermeiros e Técnicos de Saúde (SNETS) acusou esta quarta-feira, 30, na cidade da Praia, o conselho de administração do Hospital Agostinho Neto de “perseguir os trabalhadores de forma silenciosa” e de “violar” os direitos laborais.
A acusação foi feita por José Pereira, presidente do SNETS, durante uma conferência de imprensa, tendo adiantado que a direcção tem implementado medidas e decisões que “contrariam” a prática do funcionamento da instituição há vários anos que, a seu ver, “constitui uma afronta para os funcionários”.
Segundo explicou, neste momento todos os funcionários são obrigados a pagar uma taxa para marcação de consultas e de quaisquer exames adicionais e fora do horário normal de funcionamento, alegando que o hospital se encontra com elevadas dívidas.
“De seguida veio a decisão de mudança para o novo laboratório de urgência, onde a direcção negou arranjar condições para repouso, visto que o artigo 165 do decreto-legislativo nº1/2016 de 03 de Fevereiro diz que a entidade empregadora deve assegurar nos locais de trabalho nocturno e de turnos espaços próprios para descanso dos funcionários sujeitos a esses regimes”, sublinhou.
Para o sindicalista, essas e outras medidas que abrangem ainda a alteração de horários vão mexer com toda a vida funcional dos trabalhadores do sector da saúde.
José Pereira acusou ainda a direcção do hospital de agir “de forma unilateral e arbitrária”, que decidiu transferir técnicos superiores, nomeadamente assistentes sociais com contratos de quatro e cinco anos de serviços para o Ministério da Saúde e da Segurança Social (MSSS) e direcção-geral de Planeamento, Orçamento e Gestão (DGPOG) “sem qualquer socialização e aviso prévio”.
Por outro lado, assegurou que o departamento dos recursos humanos do hospital tem andado de sector a sector a “convencer e ameaçar com faltas os trabalhares que não cumprirem o novo horário estipulado pelo conselho de administração”.
“Com a nova decisão, os guardas vão passar a trabalhar 12 horas diárias com direito a folga nos sábados e domingos”, acrescentou o responsável, afirmando que essa medida viola o código laboral cabo-verdiano.
C/Inforpress
