O Sistema de Informatização da Justiça (SIJ) já funciona, desde segunda-feira passada, nos Tribunais da Praia e do Mindelo. Informou, esta quarta-feira, 30, o Presidente do Conselho Superior de Magistratura Judicial (CSMJ), Bernardino Delgado.
Para Delgado, “isto é uma forma de agilizar a tramitação processual, mas também de combater outras situações que possam existir”. Segundo diz é “algo muito mais seguro” e favorece a celeridade processual, uma vez que os próprios inspectores do CSMJ poderão, através do SIJ, acompanhar o andamento dos processos.
Refira-se que o SIJ é uma plataforma electrónica para consulta, edição e manuseamento de processos judiciais que mira implementar as melhores técnicas de segurança e de tramitação processual, com vista à salvaguarda da informação vertida nos processos e a correlativa confidencialidade que, nos termos legais aplicáveis, lhe está associada.
Fim da morosidade?
“Eu tenho dito que um dos grandes problemas da qual padece o sector da justiça cabo-verdiana é a questão da morosidade”, prossegue Bernardino Delgado afirmando que o CSMJ tem vindo a tomar “determinadas medidas”, com vista a combater a morosidade.
Este responsável afirma também que, além do SIJ, o órgão que representa quer reforçar a inspecção, bem como a bolsa de juízes com novos recrutamentos. Aliás, diz o mesmo, há um processo em andamento para o recrutamento de mais 10 juízes e 25 oficiais de justiça.
“A justiça faz-se com pessoas. Faz-se com recursos humanos e com recursos materiais, por isso é que nós estamos neste processo”, finaliza Bernardino Delgado que falava em conferência de imprensa na cidade da Praia.
GSF
