António Viegas Bexigas*
Imbuído do espírito de irmandade e fraternidade entre os povos, fruto da conjuntura da época, foi criado à 25 de Maio de 1963 em Addis Abeba–Etiópia, através de uma assinatura constitutiva ratificada por cerca de 32 Estados recém independentes, a Organização da Unidade Africana (OUA), que tinha como fim específico a autodeterminação dos povos africanos e a erradicação total de qualquer forma de colonialismo no Continente. Como tal, foram traçados objetivos que passavam pela promoção da cooperação internacional, respeitando a Carta das Nações Unidas e a Declaração Universal dos Direitos do Homem; a Coordenação e harmonização das políticas dos Estados membros nas esferas política, diplomática, económica, educacional, cultural, saúde, bem-estar, ciência, técnica e defesa; Coordenação e intensificação da cooperação entre os Estados africanos, no sentido de atingir uma vida melhor para os povos do continente.
Dentre os avanços e recuos, a OUA desempenhou um papel determinante no seio da comunidade internacional, em que foi capaz de transmitir uma imagem de Unidade e identificação das grandes causas africanas, bem como, uma participação efetiva na resolução de demandas entre blocos, quer económicos, quer políticos. Esse preceito de Unidade Africana desencadeou um verdadeiro sentimento pan-africanista, tendo por sua vez, exercido um papel crucial na Descolonização dos povos “Oprimidos”, através de pressões diplomáticas e de apoio direto aos movimentos independentistas; no derrube do regime [Apartheid] na Africa do Sul e na Rodésia do Norte (atual Zimbabwe); teve também um papel decisivo na solução de inúmeros conflitos sobre questões territoriais no norte, leste e centro do Continente, assim como veio contribuir na promoção cultural económico e social dos seus membros.
Por cerca de 40 anos, essa foi a dinâmica seguida pela organização bastante centralizada no processo de descolonização. Ora, uma vez atingido esse fim e dada a necessidade de se atualizar, a organização para as novas circunstâncias internacionais e continentais, a 9 de Julho de 2002 a OUA foi transformada em União Africana (UA), uma alteração bastante similar ao modelo Europeu de Integração (União Europeia). Alteração essa, que foi antecedida de um aumento gradual dos membros, sendo hoje um total de 54 Estados. Foram priorizadas novas áreas de ação, tais como: ajuda à promoção da democracia, direitos humanos e desenvolvimento económico em África, bem como o Aumento dos investimentos estrangeiros, funcionando como uma comunidade de Estados. A sua estrutura é constituída por uma Assembleia, o Conselho Executivo, a Comissão da UA e um conjunto de comités subdivididos pelas mais diversas áreas de desenvolvimento social. A nível económico, é dada uma especial atenção aos blocos integrados regionalmente, materializando os interesses económicos comuns por regiões do continente, como por exemplo: a Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), a Comunidade Económica dos Estados da África Central (CEEAC), a Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (SADC), a Comunidade da África Oriental (EAC), o Mercado Comum da África Oriental e Austral (COMESA), a União Árabe do Magrebe (UMA).
Estamos efetivamente diante de uma organização com estruturas criadas e com uma agenda de trabalho, mas que apesar de tudo os países africanos ainda continuam sendo dos mais pobres e subdesenvolvidos do mundo. Face a isso a pergunta que se coloca é a seguinte: o que é que falta para a UA prosperar, assumir o seu lugar na cena Internacional e caminhar rumo ao Desenvolvimento?
Sinceramente, acho que o continente africano tem de tudo para prosperar, continua sendo um espaço potencial em recursos naturais, humanos e minerais, e onde a nível demográfico apresenta uma percentagem elevada de população jovem. Penso que o futuro do continente depende de nós os povos africanos e para isso a UA deverá desencadear um papel sine kua-non. Assumo que o percurso de UA, resume-se em 4 D`S (Descolonização, Democratização, Despersonalização e Desenvolvimento). Descolonização devido à sua história colonial, a sua luta pela autodeterminação, assim como a criação de políticas/medidas que impossibilitem qualquer tentativa de Neocolonização. Democratização porque todos nós conhecemos as nossas realidades, bem como a existência de regimes híbridos que não facilitam o processo de crescimento. Despersonalização uma vez que paira no nosso seio o culto ao líder ou do país mais rico, é preciso ganhar-se consciência de que todos fazem parte e de igual forma somos todos importantes, podendo contribuir cada um com o que sabe de melhor. Para que isso aconteça é necessário uma verdadeira campanha de sensibilização continental, para fazer com que cada cidadão africano se identifique com a causa e comunguemos da mesma estratégia de crescimento para que possamos chegar ao tão almejado Desenvolvimento, que pode ser propiciado também através da educação; exploração consciencializada de recursos disponíveis; criação de mais infraestruturas e investimento em tecnologias.
Perante a atual conjuntura, a UA tem de se reestruturar, de modo a se tornar mais pragmática e dinâmica, porquanto se não for reinventada, corre o risco de se tornar num ator irrelevante, fazendo com que o continente continue na mesma situação de dependência externa em que se encontra. Pois se a Economia afirma que “para haver países ricos, tem necessariamente de existir países pobres”, que esses não sejam na sua maioria esmagadora os nossos. A África deve assumir a sua posição, enquanto Berço da Humanidade.
*É natural de São Tomé e Príncipe, finalista da licenciatura em Relações Internacionais, pela Escola de Economia e Gestão da Universidade do Minho, em Braga (Portugal)
