A partir de hoje, dia 19 de Abril, os pedidos de Passaportes Electrónicos poderão ser feitos através dos balcões da “Casa do Cidadão”, na cidade da Praia. O serviço será prestado mediante marcações prévias, que poderão ser feitas através da linha verde (8002008) ou presencialmente.
Com isto espera-se resolver o tão criticada morosidade na emissão deste documento essencial para deslocações internacionais, num país cuja população precisa deslocar-se ao exterior, para resolver muitos dos seus problemas.
Recorde-se que, conforme já tinha avançado o Jornal A Nação, a vaga mais próxima para a marcação do pedido de emissão do passaporte nas instalações da Direcção de Emigração e Fronteira – repartição que até o momento era o único responsável pela recolha e encaminhamento dos dados – era, no início deste mês de Abril, para Janeiro de 2019.
Entretanto, agora a recolha dos dados poderá ser feita nos Balcões da “Casa do Cidadão”. Os pedidos serão depois encaminhados. Os Passaportes Electrónicos, refira-se, ainda são emitidos pela Casa da Moeda em Portugal.
Outros cantos
A Nação sabe que a Direcção de Estrangeiros e Fronteiras, a NOSI e a Direcção Geral dos Registos Notariado e Identificação e a Casa do Cidadão juntaram-se para implementar um conjunto de “medidas importantes” para reverter a situação de atrasos registados na emissão dos Passaportes Electrónicos.
A começar o passaporte passará a ser pedido e recebido através das Conservatórias (vulgarmente Registos) de cada região, concelho e ilha, juntamente com o Cartão Nacional de Identificação (CNI). Isso na tentativa de acabar com as filas, marcações e reduzir o tempo de espera.
Esta media já foi implementada nas Conservatórias do Paul, Ponta do Sol, Porto Novo e São Vicente. Segundo uma fonte deste jornal, falta concluir a formação do pessoal para iniciar o serviço “dentro de duas semanas no máximo”. A mesma medida, diz o mesmo informante, vai ser replicada em todas as outras Conservatórias do país.
Vai-se, ainda neste mês de Abril, aumentar a emissão do serviço na Diáspora através das embaixadas e consulados juntos da comunidade emigrada.
“Está em curso a aquisição de 34 kits-moveis através de um concurso nacional e internacional – o que permitirá reforçar a capacidade de prestação e introduzir o conceito (inovador) da emissão móvel do PEC e CNI”, finaliza a nossa fonte.
