A África Subsaariana tornou-se um “farol de esperança” na abolição da pena de morte e no fim das execuções em todo o mundo, apesar de um aumento global de sentenças pronunciadas, indica, esta quinta-feira, 12, um relatório da Amnistia Internacional (AI).
Segundo o documento, com dados relativos a 2017, a AI registou pelo menos 933 execuções em 23 países, menos 4% (por cento) do que em 2016 (mil e 32 execuções) e menos 39% do que em 2015 (mil 634), excluindo dos números as efectuadas na China, onde o assunto é considerado segredo de Estado.
No entanto, a AI salienta que a maioria das execuções ocorreram na China (- “a verdadeira extensão das execuções é desconhecida, embora a AI acredite que sejam milhares” -, Irão, Arábia Saudita, Iraque e Paquistão (84% das execuções em 2017 ocorreram nestes quatro últimos países).
No final de 2017, e após se juntarem nesse ano a Guiné-Conacri e a Mongólia, há 106 Estados que aboliram da legislação a pena de morte para todos os crimes – incluindo oito dos nove de Expressão Portuguesa (Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor Leste, permanecendo a Guiné Equatorial como o único Lusófono que ainda não o fez).
No entanto, o número sobe para 146 se se contar com os que aboliram a pena de morte da legislação ou puseram termo às execuções. Por outro lado, apenas 23 países continuaram a executar as sentenças de morte – o mesmo número que em 2016 -, havendo vários Estados que retomaram a prática após um hiato: Bahrein, Jordânia, Koweit e Emiratos Árabes Unidos.
A organização internacional de defesa e promoção de direitos humanos destacou os “passos positivos” registados na África Subsaariana, o que, considera, poderá ter “um importante impacto” na redução das sentenças em todo o mundo, uma vez que só dois Estados aplicaram a pena de morte – Somália (24 casos) e Sudão do Sul (quatro) -, contra os cinco que o fizeram em 2016.
O número de sentenças diminuiu de mil e 86 em 2016 para 878 em 2017, com a Nigéria a deter a grande maioria de decisões judiciais.
Pela positiva, acrescenta a AI, a Guiné-Conacri aboliu a pena de morte para todos os crimes e o Burkina Faso, Chade, Gâmbia e Quénia “deram passos importantes” no mesmo sentido.
Segundo a AI, sabe-se que, pelo menos, 21 mil 919 pessoas em todo o mundo estão no chamado “corredor da morte” a aguardar pelo eventual cumprimento da execução, com a Amnistia Internacional a defender uma maior pressão internacional contra a pena de morte.
Entre os métodos de execução detectados pela AI figuram a decapitação, o enforcamento, a injecção letal e a tiro, com, pelo menos, 31 públicas realizadas no Irão, onde, pelo menos, cinco pessoas foram executadas por crimes cometidos antes dos 18 anos.
A AI dá também conta no relatório de que existem pessoas com deficiência e mental que aguardam pelo cumprimento da pena de morte em países como os Estados Unidos da América, Japão, Maldivas e Singapura.
