A ministra da Justiça e Trabalho, Janine Lélis, está em Marraquexe (Marrocos), desde segunda-feira, 2, onde participa, até quarta-feira, 4, em representação de Cabo Verde, na Primeira Conferência Internacional sobre a Justiça.
Realizada pelo Ministério marroquino da Justiça, a Conferência discute, nesta Primeira Edição, a “Independência do Poder Judicial, entre Garantia dos Direitos Litigantes e Respeito das Regras de Funcionamento da Justiça”, com base em três eixos: a evolução da independência do sistema judicial em um mundo em mudança, a governação da administração judicial e o reforço da sua eficácia e o desenvolvimento da capacidade institucional do sistema de Justiça.
A Conferência que acontece sob o imperativo de estabelecer e consolidar pontes de comunicação e convergência entre os sistemas jurídicos e judiciais e o intercâmbio contínuo de conhecimento e informação, permitirá identificar as reformas alcançadas por cada país, através do uso ideal de mecanismos de cooperação internacional para compartilhar sucesso experiências e melhores práticas e permitir que todos se envolvam no sistema de globalização.
Os participantes apresentam resultados dos programas de reforma implementados ou em curso nos seus países, a par de constrangimentos e soluções encontradas para alcançar a inter-dependência e complementaridade entre os programas de reforma.
A ministra Janine Lélis foi convidada pelo seu homólogo marroquino da Justiça, Mohamed Auajjar.