O governo da Malásia está prestes a introduzir uma nova lei que pretende criminalizar as “fake news” (notícias falsas), noticia a BBC.
De acordo com a estação britânica, a proposta de legislação já deu entrada no Parlamento e é expectável que seja aprovada em breve. Quem propagar notícias falsas poderá ser condenado a uma pena máxima de dez anos de prisão ou a pagar uma malta na casa dos cem mil euros.
Por “fake news”, o governo malaio entende “notícias, informação, dados ou relatórios que são inteiramente ou parcialmente falsos”. A lei aplica-se, para além dos meios de comunicação social, a blogues, fóruns ou redes sociais.
A Malásia deverá ir a eleições em Agosto. Por esse motivo, a nova lei está a ser vista pela oposição e por grupos de defesa dos direitos humanos como uma tentativa de silenciar qualquer contestação ao governo.
Para Phil Robertson, vice-diretor da “Human Rights Watch” para a Ásia, a nova lei “é a mais crua táctica eleitoral, destinada a intimidar os media independentes no país, bem como a todos os observadores e activistas de defesa dos direitos humanos”.
