A Comissão Europeia (CE) mantém a sua posição sobre a Catalunha, de que é uma questão interna de Espanha, depois da detenção na Alemanha de Carles Puigdemont ou “qualquer outro desenvolvimento individual”.
“A nossa posição sobre a Catalunha permanece inalterada”, disse em conferência de imprensa o porta-voz da CE Alexander Winterstein, acrescentando que ela se baseia nos “processos constitucionais” dos Estados-membros.
A CE não vai comentar “cada desenvolvimento individual”, insistiu.
O ex-presidente do governo regional catalão, Carles Puigdemont, foi detido no domingo, 25, em território alemão, ao abrigo de um mandado de detenção do Supremo Tribunal de Espanha.
Desde o princípio da tensão separatista na Catalunha, a CE mantém que se trata de uma questão interna de Espanha e que deve ser resolvida no âmbito da ordem constitucional espanhola, com diálogo e sem violência.
Enquanto isso, os partidos independentistas, que têm uma maioria no Parlamento da Catalunha, querem que a instituição se comprometa a “adoptar todas as medidas necessárias para garantir” que os presos catalães “possam exercer os seus direitos políticos”.
O bloco independentista apresentou uma proposta de resolução sobre a “libertação e garantias dos direitos políticos dos deputados acusados”, em que reclama a “libertação imediata” dos deputados e ex-deputados regionais detidos.
O Juntos pela Catalunha, a Esquerda Republicana da Catalunha (ERC) e a Candidatura de Unidade Popular (CUP) defendem nessa proposta que o líder independentista Carles Puigdemont “possa exercer os seus direitos políticos”, incluindo “o direito a submeter a debate e votação plenária a sua candidatura para ser investido como presidente da Generalitat” (executivo regional).
Por seu lado, a porta-voz de Juntos pela Catalunha, Elsa Artadi, revelou que o seu partido está à procura de uma fórmula para que o seu líder, Carles Puigdemont, seja um presidente do Governo regional não “simbólico”, mas sim “de verdade”.
Na sexta-feira, o Supremo Tribunal espanhol acusou de delito de rebelião 13 separatistas pela sua participação no processo de independência da Catalunha, entre os quais se encontram o ex-presidente do executivo regional Carles Puigdemont, ou o seu ex-presidente, Oriol Junqueras, preso desde novembro de 2017.
São acusados de ter organizado o referendo de autodeterminação de 01 de outubro de 2017 apesar de este ter sido proibido por violar a Constituição espanhola.
A 27 de Outubro de 2017, Madrid decidiu intervir na Comunidade Autónoma, através da dissolução do parlamento regional, da destituição do executivo regional e da convocação de eleições regionais que se realizaram a 21 de Dezembro último.
O bloco de partidos independentistas manteve a maioria de deputados no Parlamento regional e está a ter dificuldades para formar um novo executivo.
