O Presidente angolano (PR), João Lourenço, propõe e para o ano 2020 a realização das primeiras Eleições Autárquicas em Angola, que deverão ser implementadas faseadamente.
O chefe de Estado angolano referiu que, sendo estas as primeiras Eleições Autárquicas, devido à extensão territorial de Angola e à inúmera quantidade de municípios, é necessário tempo para a sua conveniente preparação.
Segundo o PR, esta preparação visa que “o poder eleito saído delas sirva o propósito para as quais as autarquias serão criadas, a servirem melhor as comunidades e o cidadão”.
João Lourenço considera importante uma reflexão sobre o melhor momento para a realização das Eleições Autárquicas, designadamente em que ano e a forma da sua implantação gradual, propondo que comece “por um certo número de municípios a definir, após debate entre partidos políticos com assento parlamentar, na base de uma proposta a ser apresentada pelo Executivo”.
Por outro lado, João Lourenço informou que o Governo está a preparar quatro leis sobre a organização e funcionamento das Autarquias, que deverão ser submetidas à Assembleia Nacional (Parlamento).
O PR considera que é consensual a necessidade de se realizar as primeiras Eleições Autárquicas até 2022, ano previsto para as Eleições Gerais do país.
João Lourenço aponta a necessidade de um alto debate a nível da sociedade angolana à volta das autarquias, assunto que afecta a vida dos cidadãos, com o objectivo de se alcançar o máximo de consenso possível.
