O primeiro-ministro considerou na sexta-feira, no Mindelo, que mais do que os custos que a regionalização vai representar, “o importante” é alcançar um modelo “o mais racional e eficiente possível” com foco no aumento do potencial económico do país.
Ulisses Correia e Silva falava durante uma conferência sobre regionalização, em que aproveitou para apresentar o modelo de regionalização que o seu Governo tem em fase de discussão no país.
Deixou claro que o seu Governo tem uma “proposta concreta” que assenta na criação de regiões administrativas supra-municipais, que são autarquias de grau superior ao município, com transferência de competências do Governo central, que já estão na proposta de lei, sendo cada ilha uma região com órgãos deliberativos e executivos eleitos, e responsabilidades políticas.
Segundo a mesma fonte, a ideia passa por um modelo que “não gaste muito” com administração política, mas com foco na obtenção do aumento do potencial de crescimento económico do país, aumento da capacidade de resposta para se ter políticas “mais assertivas e conectadas” com as necessidades de cada uma das ilhas e o aumento do comprometimento social com o modelo de governação das ilhas.
Sabe-se que para a implementação do sistema proposto, os investimentos iniciais estão avaliados em cerca de 400 mil contos, sendo certo que deve ser discutida no Parlamento a proposta de lei que “define claramente” o conceito de regionalização e as competências do modelo dos órgãos de gestão política, entre outros.
“O momento é de decisão e temos duas saídas, adiar o processo ad eternum em discussões, ou fixamos um tempo para de facto podermos tomar as decisões que se impõem”, lançou o chefe do Governo, para quem, neste momento, a “responsabilidade maior” será do Parlamento para dotar o país de uma lei que permita a operacionalização da regionalização.
Na sua comunicação, o primeiro-ministro considerou que o país precisa criar “mais oportunidades” em cada uma das ilhas para ter políticas de promoção de crescimento económico, criação de riqueza a partir de cada uma das ilhas.
“Um crescimento económico com inclusão social e territorial, mas a abordagem que nós defendemos não é distributiva, mas sim passa por fazer crescer o bolo, ou seja a riqueza nacional, a partir de maior contribuição de cada uma das ilhas e permitir maior inclusão social sendo para tal necessário que a economia funcione”, concretizou.
Ulisses Correia e Silva exemplificou com as ilhas do Sal e da Boa Vista com população, ajuntou, que se “multiplicou por x”, têm um rendimento per capita muito mais elevado do que há uns anos, melhorou o Índice de Desenvolvimento Humano “porque a economia funcionou”.
“Sem o desenvolvimento do turismo o Sal teria os mesmos problemas que teve a ilha Brava, o que quer dizer que temos que ter actividade económica, ou seja o factor económico é determinante”, concretizou, daí, acrescentou, a necessidade de se ter economia em todas as ilhas a funcionar.
“O que pretendemos com a regionalização é criar de facto mais oportunidades de criação de riqueza, emprego, de rendimento e inclusão social, inclusão social e territorial via investimento privado, políticas de diferenciação positiva visando convergências, unificar o mercado nacional a nível de criar condições para a economia das ilhas funcione”, concluiu.
A conferência foi ainda ocasião para a apresentação de um estudo sobre a regionalização – territorialização dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e do Plano Estratégico de Desenvolvimento Sustentável Regionalizado (PEDSR).
Iniciativa idêntica do Governo foi concretizada recentemente, na Cidade da Praia.
Fonte: Inforpress
