Três reclusos da Cadeia Central da Praia foram, nos passados dias 11 e 12 de Fevereiro, levados para trabalhar numa construção, na residência da vereadora para a Juventude, Desporto e Acção Social da Câmara Municipal de Ribeira Grande de Santiago, Cláudia Almeida Miranda. A denúncia é de familiares dos detidos, que relatam episódios de maus tratos naquele estabelecimento prisional.
As nossas fontes contam que os reclusos Djuga, Djabodja e Dada, dois pedreiros e um carpinteiro, foram levados por agentes de serviço por ordem do director da cadeia, Paulo Tavares. Segundo o que confidenciaram os nossos interlocutores, Tavares informou que os presos iriam trabalhar em obras da Câmara Municipal da Ribeira Grande e que a Ministra da Justiça, Janine Lélis, tinha conhecimento do que se estava a passar. “Em vez disso, os reclusos foram levados para a casa de Cláudia Almeida Miranda, na Cidadela, na Cidade da Praia”, completa um dos nossos informantes.
Tentamos chegar à fala com a autarca visada, mas ficamos a saber que essa ex-assistente social da Cadeia Central da Praia se encontra fora do país. Até ao fecho desta edição, não recebemos qualquer resposta a um e-mail enviado a Miranda.
Esta não é a primeira vez que há denúncias de exploração de mão-de-obra de reclusos da Cadeia de São Martinho. Em Setembro de 2016, o então chefe de segurança, Francisco Ramos, foi acusado de ter obrigado um grupo de presos a trabalharem em seu terreno agrícola, em Fontes Almeida, arredores da cidade da Praia. Ele, por sua vez, assumiu o facto perante o A NAÇÃO, prática que considerou “normal”, uma vez que, segundo disse, o director da altura, António Borges, fazia a mesma coisa.
Inclusive, sabe o A NAÇÃO que, por causa dessa denúncia, Francisco Ramos chegou a ser punido, com a suspensão das funções que desempenhava. Mais: a nomeação do actual director de São Martinho, Paulo Tavares, aconteceu dias depois da notícia ter vindo a público.
“O que não se percebe é como é que isto voltou a acontecer depois de alguém ter sido punido pela mesma prática”, diz um dos nossos informantes, para quem se está perante um “acto de escravatura”, já que os presos estão a ser obrigados a trabalhar sem receber nada em troca, “numa clara violação dos seus direitos como seres humanos”.
SUFOCO
As nossas fontes dizem ainda que os presos estão a ser “sufocados” em São Martinho. “Estão a ser maltratados e a ordem vem sempre da direcção da cadeia”, diz um interlocutor, afirmando que há casos em que reclusos passaram mais de 30 dias em celas solitárias, sem serem ouvidos, quando o regulamento prisional manda que deverão ser auscultados em 24 horas. Sobre este e demais assuntos neste artigo abordado, não conseguimos obter uma reacção dos responsáveis prisionais. Estes não responderam, simplesmente, aos nossos contactos.
Por outro lado, chegamos à fala com um grupo de Guardas Prisionais que, sob anonimato, confirmam que os presos estão a ser maltratados em São Martinho, com insultos e agressões físicas.
As nossas fontes dizem que os próprios guardas prisionais estão a ser “sufocados”. Tanto é que, dizem, há mais de 10 agentes a receber acompanhamento psicológico e psiquiátrico no Hospital da Trindade. Há registos até de internamentos. Tudo isto, fazem crer nossas fontes que, se deve aos stress e as pressões psicológica aos quais estão sujeitos.
