O presidente do Conselho Superior de Magistratura Judicial confirmou esta quinta-feira à Inforpress que mandou instaurar um inquérito à Comarca de Santa Cruz, interior de Santiago, com vista a se apurar alguns acontecimentos vindos a público, envolvendo magistrados.
Segundo Bernardino Delgado, o referido inquérito, que já vinha decorrendo na sequência de uma situação ocorrida durante um julgamento entre o juiz e a Procuradora da República, vai igualmente analisar o caso mais recente do magistrado judicial Manuel Lopes Cabral.
Bernardino Delgado fez esta revelação ao ser abordado sobre a situação do juiz Manuel Lopes Cabral que pediu protecção à Polícia Nacional (PN), alegando que estava a ser ameaçado de morte, na sequência de uma sentença que proferiu e em que um indivíduo, de nome Paulo Jorge, foi condenado a 16 anos de prisão, pelo assassinato da companheira Adalgisa, em Fevereiro do ano passado.
O presidente do Conselho Superior de Magistratura Judicial (CSMJ) afirmou que foi através da comunicação social que teve conhecimento do caso do juiz Manuel Lopes Cabral.
“O próprio magistrado não tinha feito nenhuma comunicação ao Conselho sobre o que estava passar”, indicou Bernardino Delgado, acrescentando que, ao tomar conhecimento nos jornais, e, também, após ter sido comunicado telefonicamente por um vogal do CSMJ, decidiu entrar em contacto com o magistrado em causa, mas sem sucesso, numa primeira fase.
“Sabendo de antemão que eu estava a tentar entrar em contacto com ele (magistrado), veio ter comigo e pedi-lhe que me enviasse um e-mail sobre o caso, o que ele fez”, precisou Bernardino Delgado, acrescentando que antes já tinha “concertado” com o ministro da Administração Interna, Paulo Rocha, no sentido de “garantir a protecção” ao magistrado Manuel Cabral.
Revelou ter recebido garantias do governante, segundo as quais iria accionar os mecanismos no sentido de ser assegurada a “devida protecção de vida” ao juiz em causa.
O presidente do CSMJ não entende por que razão a PN de Santa Cruz “teria afirmado que não tinha condições para assegurar a segurança do magistrado”, uma vez que o juiz, que também faz parte das entidades especiais, tem direito à protecção.
Bernardino Delgado admite, porém, que, provavelmente, não terá havido a “devida comunicação” às autoridades por parte do juiz Manuel Cabral.
“Trata-se de um assunto que não é decidido ao nível de uma Esquadra”, realçou o presidente do CSMJ, numa referência ao caso do magistrado judicial da Comarca de Santa Cruz.
Garantiu, por outro lado, que, a partir da próxima semana, o inspector judicial se deslocará à Comarca de Santa Cruz para esclarecer os meandros da situação do juiz Manuel Cabral, que já levou o Presidente da República, Jorge Carlos Fonseca, a proferir um pronunciamento.
O Chefe de Estado considerou “grave” se se confirmar a noticia segundo a qual a Polícia Nacional alega não dispor de meios para garantir a segurança do magistrado que está a ser ameaçado de morte.
“Há problema dos meios, mas as autoridades competentes têm que garantir a segurança de um magistrado, se realmente há uma ameaça séria à sua vida”, afirmou Jorge Carlos Fonseca, ao ser abordado sobre o assunto, à margem de uma visita surpresa que realizou à Rádio de Cabo Verde, no passado 13 de Fevereiro, para assinalar o Dia Mundial da Rádio.
Lembrou que qualquer titular de um órgão de soberania e não só, sendo ameaçado seriamente, deve ter garantia de segurança por parte das autoridades.
