O Presidente da Assembleia Nacional de Cabo Verde, Jorge Santos, esteve em Paris, a convite do Presidente da Assembleia Nacional francesa, François de Rugy. Durante os três dias em França, Jorge Santos esteve acompanhado pelos Deputados João Gomes (MpD) e Nilda Fernandes (PAICV), membros do Grupo parlamentar de amizade entre Cabo Verde e a França.
No encontro que teve com François de Rugy, no Palais Bourbon, Jorge Santos abordou dois “temas fundamentais”. “Em primeiro lugar as reformas parlamentares que estão a decorrer em Cabo Verde, já numa fase avançada, como a abertura do Parlamento à sociedade, a modernização e a reforma dos instrumentos de comunicação parlamentar e também para melhorar a relação entre o eleito e o eleitor” disse Jorge Santos numa entrevista ao LusoJornal.
Cada vez mais, os Parlamentos tentam modernizar-se e acompanhar as exigências da própria sociedade. “As últimas eleições aqui em França deram-nos, a todos, lições importantes de como é fundamental consolidar esta ligação entre o Parlamento e a sociedade”.
Outro dos assuntos abordados pelos dois Presidentes das Assembleias Nacionais foi a questão do relacionamento das Comissões parlamentares. “Como sabe, um Parlamento não funciona só com os Plenários, funciona também com as Comissões parlamentares” explica Jorge Santos ao LusoJornal. A delegação Cabo-verdiana abordou todo o processo legislativo, desde as entradas dos projetos de lei, aos debates parlamentares, até à sua execução.
“Tivemos a oportunidade de convidar o Presidente do Parlamento francês para visitar Cabo Verde e ele aceitou” disse Jorge Santos ao LusoJornal, sem avançar com datas, mas limitando-se a dizer que “assim que as agendas o permitirão”.
Em Cabo Verde existe um Grupo de amizade parlamentar Cabo Verde França e em França existe um Grupo de amizade parlamentar França Cabo Verde. “O Grupo parlamentar francês vai em abril a Cabo Verde, presidido pelo Presidente Bertrand Pancher e pela primeira Vice-Presidente do Parlamento francês, para uma visita de contacto com a realidade cabo-verdiana, não só no seu aspeto sócio-político, mas também na área económica, para conhecer a realidade profunda de Cabo Verde, as nossas evoluções, um país que teve o graduamento a país de rendimento médio, e neste momento está num processo de consolidação da sua própria economia e tem no crescimento económico um dos grandes objetivos” disse o Presidente do Parlamento cabo-verdiano ao LusoJornal.
TURISMO É PRIORITÁRIO
Na opinião de Jorge Santos, para que Cabo Verde tenha crescimento “tem de modernizar a administração, criar um ambiente de negócios que seja propício à atração de crescimento externo” e lembrou que “o turismo está a crescer 12% ao ano, já estamos a atingir 800 mil turistas por ano em 2017, e pretendemos em 2020 ultrapassar um milhão de turistas”.
A França é uma das vertentes importantes do turismo caboverdiano, com mais de 110 mil turistas, “principalmente na vertente do eco-turismo, do turismo de randonée e tracking, mas não só” afirma Jorge Santos. “Recebemos mais de 110 mil turistas franceses por ano e é um número que pode ser aumentado. Recentemente houve a inauguração do Hotel Hilton no Sal que é promovido por investidores franceses e é a primeira grande marca no turismo de Cabo Verde e outros investimentos já estão em curso”.
Por esta razão, o Presidente do Parlamento considera que a formação profissional é “fundamental”. “Cabo Verde é um país jovem e temos de criar emprego” lembrou Jorge Santos, recordando que Cabo Verde tem uma “economia de serviços”. Por isso evocou o Plano estratégico de formação. “Para termos um turismo de qualidade, temos de ter gente com qualidade” e evocou até a participação das Comunidades neste processo. “O Diretor da Escola nacional de turismo e hotelaria é um ex-emigrante. Só esta escola tem em permanência 225 jovens em formação nas mais variadas áreas”. Disse também que só a recente abertura do Hotel Mellia deu emprego a mais de 800 jovens.
REFORMA DO TRIBUNAL DE CONTAS
Outro dos assuntos que trouxe Jorge Santos a Paris foi o encontro com o Presidente do Tribunal de Contas, Didier Migaud. “O Tribunal de contas em França é autónomo, mas a sua relação funcional é com a Assembleia Nacional. Funciona como sistema de controle das despesas públicas e é um sistema preventivo” explica o Presidente do Parlamento cabo-verdiano.
Em França, o Tribunal de Contas acompanha toda a ação da despesa pública. “É um modelo mundial. Existe o modelo anglófico, o modelo francófono e o modelo lusófono. E nós estamos a inspirarmo-nos neste modelo francófono para a sustentação das contas em Cabo Verde” diz Jorge Santos. “Temos um acordo entre a Assembleia Nacional cabo-verdiana, a Assembleia Nacional francesa, e os dois Tribunais de Contas. Inspiramo-nos do Tribunal de Contas francês para a nossa reforma”.
Há 12 anos que em Cabo Verde se debate a reforma do Tribunal de Contas. “12 anos depois conseguimos aprovar esta lei e estamos a implementar agora uma profunda reforma na transparência e na execução das contas públicas. Isto é fundamental para o upgrading que nós queremos também fazer no sistema de governação e de prestação de contas, isto é, sermos rigorosos com nós próprios e isto é fundamental para Cabo Verde”.
Alguns dos Magistrados do Tribunal de Contas francês já estiveram em Cabo Verde e nestes dias ficou acordada a organização, em Cabo Verde, de uma grande conferência sobre a fiscalização das contas públicas. “O próprio Presidente vai deslocar-se a Cabo Verde para este debate profundo” confirma Jorge Santos. “Pode não parecer importante, mas para nós é fundamental. O que credibiliza uma democracia é a sua capacidade de transparência política, temos de ter instituições autónomas, independentes, equidistantes e não dominados pelas conjunturas governamentais. Daí o interesse desta relação, que tem sido uma relação muito positiva”.
Aliás Jorge Santos confirmou também ao LusoJornal que o Presidente do Tribunal de Contas de Cabo Verde virá “muito proximamente” a Paris para “consolidar posições”.
Numa entrevista aos jornalistas da Ubinews, Jorge Santos disse também que “a paz em Cabo Verde é porque temos instituições robustas e porque há transparência”. Elogiado pelo jornalista sobre a “democracia exemplar” de Cabo Verde, o Presidente da Assembleia Nacional disse que “estamos bem posicionados na África, mas queremos estar entre os melhores do mundo”.
SOMOS UM PAÍS DA GEDEAO
Jorge Santos confirmou em Paris que Cabo Verde é um país da GEDEAO, a “Communauté économique des États de l’Afrique de l’Ouest”, porque “estamos no mesmo espaço económico e é a nossa base de intercâmbio”. Aliás Cabo Verde falhou recentemente a eleição para Presidir a GÉDÉAO, que passou a ser tarefa da Costa do Marfim, mas afirma que “agora trabalhamos para podermos presidir no futuro”.
“As nossas principais relações são com a Europa, mas a nossa zona económica é a GÉDÉAO”.
Mas Jorge Santos lembra que Cabo Verde é também um país da Francofonia. “Somos um país francófono, com convicções francófonas e por isso somos membros da Francofonia”. Aliás, Cabo Verde vai organizar no próximo dia 17 de maio, uma Assembleia Parlamentar da Francofonia e “o tema principal será a abertura dos Parlamentos africanos à sociedade, e a relação dos Parlamentos com a sociedade”.
A França tem um acordo de parceria com Cabo Verde em matéria de combate à criminalidade. “A relação das autoridades francesas com as nossas autoridades, seja a nível da Polícia Judiciária, da Polícia Nacional, dos Serviços de fronteira e de segurança, são permanentes. As trocas de informações, os protocolos estão sendo executados. Existe uma relação funcional entre as autoridades francesas e as autoridades caboverdianas, em concertação também com outras instituições europeias de segurança, para perseguir o tráfico de drogas, o branqueamento de capitais, o terrorismo, e também a pirataria” lembrou ao LusoJornal.
Durante a estadia em Paris, a Delegação de Cabo Verde teve ainda um encontro na Mairie de Paris “de quem recebemos as melhores notícias sobre a integração das Comunidades caboverdianas aqui e a disponibilidade da Câmara de Paris para ajudar uma melhor integração dos Caboverdianos, apelando ao associativismo e ao diálogo com as associações” diz Jorge Santos.
Durante todos os encontros, participou também o novo Embaixador de Cabo Verde em França, Hércules Cruz, e no sábado houve um encontro do Presidente da Assembleia Nacional com a Comunidade caboverdiana radicada na região parisiense.
Fonte: LusoJornal
