O ministro dos Negócios Estrangeiros português admitiu na terça-feira, 30, flexibilizar as regras de atribuição de vistos a cidadãos cabo-verdianos desde que cumpridas as regras de segurança a que Portugal está vinculado como membro da União Europeia.
Augusto Santos Silva, que falava aos jornalistas, na cidade da Praia, explicou que, no âmbito da regulamentação da nova lei de entrada e saída de estrangeiros de Portugal, o Governo está a “olhar com muita atenção para eventuais bloqueios ou restrições que estejam a ocorrer”.
“Estamos a examinar com muito cuidado a aplicação das regras atuais à situação cabo-verdiana para flexibilizar essas regras. O objetivo é muito simples: o máximo de flexibilidade possível cumprindo as regras de segurança a que estamos todos obrigados, sendo claro que os vistos de estudo são para estudar, os de trabalho para trabalhar e os de viagem para viajar”, disse Santos Silva.
As dificuldades na obtenção de vistos por parte de estudantes cabo-verdianos tem sido alvo de grande contestação, particularmente a exigência aos candidatos de fazerem prova de meios de subsistência mínimos para permanecer em Portugal.
O chefe da diplomacia português assegurou ainda que a Embaixada de Portugal está a cumprir a lei portuguesa.
“Todas as dificuldades que os vários postos consulares têm sinalizado estão a ser tidas em conta para que a regulamentação da lei seja o mais efetiva possível dentro das nossas obrigações de Estado membro da União Europeia e de respeitar as regras de segurança que a todos nos vinculam”, reforçou.
Santos Silva congratulou-se ainda com o facto de o número de pedidos de vistos de cabo-verdianos para Portugal estar a aumentar.
“Aumentou significativamente em 2017, a nossa expectativa é que continue a aumentar em 2018. Cabo Verde é a segunda nacionalidade mais representada na emissão de vistos Schengen e a quinta nacionalidade mais representada na emissão de vistos para estudantes. Isso é uma prova que o canal tem funcionado bem”, considerou.
Augusto Santos Silva falava, na cidade da Praia, num ponto de imprensa conjunto com o homólogo cabo-verdiano Luís Filipe Tavares.
Os dois ministros mantiveram durante a manhã um encontro de trabalho para passar em revista a cooperação bilateral bem como os preparativos para a presidência da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP), que Cabo Verde assume em julho.
No final do encontro foi assinado um protocolo de cooperação no setor da justiça, no âmbito do Programa Estratégico de Cooperação (PEC IV) 2017-20120, que prevê o apoio português à formação dos agentes da justiça cabo-verdianos.
Fonte: Lusa
