O ex-representante da União Europeia em Cabo Verde José Manuel Pinto Teixeira disse hoje ter entregado “voluntariamente” em Bruxelas provas da compra de um terreno na cidade da Praia, classificando de “chicanice política” as acusações contra si.
Embora nunca tenha recebido pedidos da parte da instituição [União Europeia], que representei, para provar a compra do terreno por se tratar de uma questão feita a título pessoal, em devida altura entreguei voluntariamente em Bruxelas as provas respetivas”, disse José Manuel Pinto Teixeira, em declarações à agência Lusa, via e-mail.
O ex-representante da União Europeia em Cabo Verde, que está aposentado desde 01 de setembro de 2017, foi visado numa comunicação da eurodeputada socialista Ana Gomes ao Gabinete Antifraude Europeu (OLAF) e à chefe da diplomacia e vice-presidente da Comissão Europeia, Federica Mogherini, em que a parlamentar denuncia suspeitas de benefício pessoal e alegado favorecimento na compra de um terreno, na capital cabo-verdiana, por parte de José Manuel Pinto Teixeira.
Na mesma comunicação, Ana Gomes adianta que existe, em Cabo Verde, a “perceção generalizada de que [o embaixador] foi instrumental na vitoria do MpD (2016), com contribuições estratégicas e financeiras”, assinalando que “alguns círculos acreditam que a compra do terreno é uma recompensa pelo apoio político”.
“Bruxelas baseia-se no princípio da presunção de inocência. Ou seja, cabe a quem acusa ou levanta calúnias o ónus da prova e não o contrário”, disse Pinto Teixeira à Lusa, sublinhando que, “lamentavelmente, esses bons princípios não são seguidos por quem pretende apenas fazer chicanice e jogos políticos sem ter a mínima consideração pelo bom nome e integridade das pessoas, não tendo quaisquer pruridos em tentar manchar uma pessoa no fim de uma carreira cheia de ações relevantes em várias partes do mundo”.
A comunicação da eurodeputada Ana Gomes foi apresentada às instâncias europeias na sequência da visita que fez a Cabo Verde, em setembro passado, integrando uma missão de eurodeputados do Grupo dos Amigos de Cabo Verde no parlamento europeu.
Numa resposta a esta comunicação, datada de finais de novembro, Federica Mogherini afirmou estar a par das questões surgidas em torno da compra do terreno, adiantando que o OLAF estava a avaliar o caso.
Ressalvando que o facto de o OLAF estar a avaliar a situação não significa que tenha sido cometida alguma irregularidade, Federica Mogherini adiantou terem sido pedidas a Pinto Teixeira informações adicionais que permitam clarificar a situação.
“Os representantes da UE estão obrigados a respeitar os mais elevados padrões de comportamento ético, que são particularmente rigorosos quando se trata de representantes seniores. Depois de deixarem o serviço da UE, os representantes estão vinculados ao dever de comportamento íntegro e discreto na aceitação de certas nomeações ou benefícios”, afirmou a responsável.
Contactada pela agência Lusa, fonte do gabinete de comunicação do OLAF, adiantou que este organismo não se pronuncia sobre “casos que possa ou não estar a tratar”, para “proteger a confidencialidade de uma eventual investigação e os possíveis processos judiciais subsequentes, bem como para assegurar o respeito pelos dados pessoais e pelos direitos processuais”.
As denúncias da eurodeputada foram condenadas pelo partido que apoia o Governo (MpD) e apoiadas pelo maior partido da oposição (PAICV) e pela quarta força política cabo-verdiana (PP).
A autarquia da Praia negou hoje qualquer favorecimento ou informação privilegiada sobre a disponibilidade do terreno ao ex-representante da UE em Cabo Verde, tendo divulgado o contrato e o comprovativo de pagamento do mesmo.
José Manuel Pinto Teixeira foi embaixador da UE em Cabo Verde entre outubro de 2012 e agosto de 2017.
Lusa
