“Tenho um novo encontro marcado [com o chefe de Estado angolano, João Lourenço] para Davos dentro de duas semanas. Portanto, as relações entre Portugal e Angola vão decorrer com toda a normalidade possível, num contexto em que há um problema”, declarou António Costa, numa alusão ao processo da Justiça portuguesa que envolve o ex-vice-presidente de Angola Manuel Vicente.
Falando aos jornalistas à entrada da reunião da Comissão Nacional do PS, António Costa referiu que em dezembro passado, durante a última cimeira entre a União Europeia e África, reuniu-se com o Presidente da República de Angola, João Lourenço.
“Foi uma reunião frutuosa, onde ficou claro que não há nenhum problema entre Portugal e Angola dos pontos de vista económico e político. Há uma questão que transcende o poder político, que não diz respeito ao Presidente da República, ao Governo ou à Assembleia da República. É um tema da exclusiva responsabilidade das autoridades judiciárias”, salientou o primeiro-ministro.
Questionado se as autoridades judiciárias portuguesas deveriam transferir o processo que envolve Manuel Vicente para Angola, António Costa recusou-se a pronunciar-se sobre essa matéria, invocando o princípio da separação de poderes.
“As autoridades judiciárias têm plenos poderes para decidir sobre essa matéria. Não há um problema entre os governos português e angolano, ou entre os presidentes da República de Portugal e de Angola, ou entre os parlamentos dois países”, insistiu o primeiro-ministro.
Segundo António Costa, existe sim “uma questão que Angola identificou muitíssimo bem, de uma forma muito precisa e que é da exclusiva responsabilidade das autoridades judiciárias portuguesas”.
