As autoridades de Angola e da República Democrática do Congo (RDCongo) analisam os acordos de transferência dos refugiados congoleses que permanecem há quase um ano em território angolano para as suas zonas de origem.
Os governos das províncias angolana da Lunda Norte e congolesa de Kassai reuniram-se em Kanaga, no Kassai central, para abordar questões ligadas ainda à segurança na fronteira comum, reabertura dos mercados fronteiriços e aspectos ligados à situação económica e social de ambos os países.
Angola acolhe, desde Março do ano passado, mais de 30 mil refugiados da RDCongo, devido a conflitos étnico e militar naquele país vizinho, que encontraram refúgio na Lunda Norte.
As autoridades angolanas ouviram da parte congolesa quais as condições de repatriamento criadas, na qual será estabelecido um calendário de repatriamento dos refugiados da RDCongo, tendo em conta a sua participação nas eleições daquele país.
Na agenda de trabalhos está, ainda, a procura de estratégias conjuntas para combater a imigração ilegal, o tráfico de seres humanos e de drogas, o comércio ilegal de armas, mercadorias, contra a pirataria e terrorismo.
A situação epidemiológica transfronteiriça é outra preocupação, com vista à realização de campanhas simultâneas de vacinação, além da vigilância epidemiológica animal e vegetal.
Para maior controlo das trocas comerciais, analisou-se viabilidade para a reabertura dos mercados fronteiriços e regulação do seu funcionamento, com destaque para a tributação de mercadorias e serviços, cabendo às administrações dos municípios fronteiriços a identificação das populações da comunidade local por via de um cartão residente fronteiriço.
