O primeiro-ministro (PM) timorense, Mari Alkatiri, anunciou que o executivo vai ao Parlamento Nacional, no dia 31 de Janeiro, para responder à Moção de Censura apresentada pela oposição maioritária.
Em declarações aos jornalistas, no final da reunião semanal com o Presidente timorense (PR), Francisco Guterres Lu-Olo, o PM disse “estar confirmada” a data de 31 de Janeiro para um debate que a oposição queria marcado desde final de Novembro.
Alkatiri insistiu que a Moção de Censura ao Governo “não tem mérito” e que está apenas a ser usada pelas forças da oposição, que controlam 35 dos 65 lugares do Parlamento Nacional, para fazer cair o executivo.
Noutro âmbito, o PM timorense afirmou que o Executivo ainda não completou a segunda versão do Programa do Governo, depois de a primeira ter sido chumbada pela oposição, por querer responder às “muitas dúvidas” dos deputados.
As três forças da oposição – Congresso Nacional da Reconstrução Timorense (CNRT), Partido Libertação Popular (PLP) e Kmanek Haburas Unidade Nacional Timor Oan (KHUNTO) – têm acusado o presidente do Parlamento, Aniceto Guterres Lopes, de violar o Regimento por não agendar plenárias, incluindo para debater a moção de censura e uma proposta de destituição do responsável do parlamento.
Timor-Leste vive, há vários meses, um período de incerteza política com a oposição, maioritária no Parlamento Nacional, a chumbar o Programa do Governo e uma proposta de Orçamento ReCtificativo, tendo apresentado já uma Moção de Censura ao Executivo e uma proposta de destituição do Presidente do Parlamento.
O país vive, desde 1 de Janeiro, em sistema de duodécimos, sem Orçamento de Estado e com o futuro do país a estar nas mãos do Presidente timorense que pode, ainda este mês, decidir se há, ou não, eleições antecipadas para resolver o impasse.
