A pesca da sardinha, com qualquer arte de pesca, foi proibida até ao final de Abril, segundo um despacho da ministra do Mar, Ana Paula Vitorino, que entra em vigor esta quinta-feira, 11.
“É interdita a captura, manutenção a bordo e descarga de sardinha (“Sardina pilchardus”), até ao dia 30 de Abril de 2018, com qualquer arte de pesca, na zona 9 definida pelo Conselho Internacional para a Exploração do Mar”, lê-se no diploma publicado, em suplemento, no Diário da República, citado pela Lusa.
A interdição total da captura de sardinha até 30 de Abril, começando um mês mais tarde, no início de Maio, já tinha sido referida aos jornalistas pela ministra do Mar, em meados de Dezembro, em Bruxelas, após uma reunião trilateral com a homóloga espanhola, o comissário europeu para o sector e o director-geral das Pescas da Comissão Europeia.
No despacho publicado, a ministra lembra que a sardinha é um recurso de “interesse estratégico” para a pesca portuguesa, para a indústria conserveira e para as exportações de produtos da pesca e do mar, assumindo uma particular relevância em termos socioeconómicos para várias comunidades piscatórias.
No final de Novembro, quando entrou em vigor a proibição temporária da captura de sardinha com artes de cerco, foram anunciadas ajudas aos pescadores de cerca de 960 euros pela paragem durante 30 dias, estimando o secretário de Estado das Pescas que o custo total da medida seja de três milhões de euros.
A interdição de pesca abrange as embarcações licenciadas para operar com artes de cerco na zona 9, desde a Galiza ao Golfo de Cádis, e que foi definida pelo Conselho Internacional para a Exploração do Mar (CIEM).
Um parecer científico do Conselho Internacional para a Exploração do Mar (ICES), divulgado a 20 de Outubro do ano passado, concluiu que a pesca da sardinha deveria ser proibida este ano, em Portugal e Espanha, face à redução acentuada do estoque na última década, que caiu de 106 mil toneladas, em 2006, para 22 mil, em 2016.
Já há dois anos, em 2016, o mesmo organismo científico recomendou uma paragem completa da pesca da sardinha em Portugal, durante um período mínimo de 15 anos, para que o estoque de sardinha regressasse a níveis considerados aceitáveis.
