O Governo e as Associações das Igrejas Nazarena, Católica e Adventistas assinaram nesta segunda-feira, 08, um acordo de colaboração, no valor de 50 milhões de escudos, para implementação de actividades que visam responder às demandas no âmbito do programa de emergência para a mitigação da seca e do mau ano agrícola – PEMSMAA.
O acordo, rubricado pelo ministro da Cultura e das Indústrias Criativas, Abraão Vicente, em representação do Ministério da Família e Inclusão Social, tem por objectivo, segundo o governante, minimizar o problema da falta de água em consequência da escassez de chuva, garantir a capacidade produtiva do gado e garantir o mínimo de rendimento das famílias afectadas pelo mau ano agrícola.
“O valor disponível é destinado à implementação de medidas propostas durante nove meses. A finalidade é a compra de bens alimentares não perecíveis, que serão doados às famílias identificadas. Abrange comparticipação no transporte de água e acções de educação e sensibilização para gestão de recursos disponíveis e disponibilizados”, disse.
De acordo com Abraão Vicente, o acordo, além de disponibilizar verbas para apoiar famílias necessitadas e afectadas pela seca, prevê prestação de contas para que as instituições tenham a responsabilidade de mostrar que implementaram e deram bom uso ao financiamento.
O acordo de colaboração assinado entre as organizações religiosas de solidariedade Social: Liga Nazarena de Solidariedade, Cáritas Cabo-verdiana, Associação das Igrejas Adventistas do Sétimo Dia e o Governo prevê assistência às famílias pobres chefiadas por mulheres, famílias pobres com crianças sob o seu cuidado e famílias pobres com membros com necessidades especiais.
O montante disponibilizado, refere o protocolo, será disponibilizado mediante a celebração do acordo e a apresentação do Plano detalhado de trabalho por parte das entidades envolvidas.
É também da responsabilidade das instituições parceiras a apresentação, a meio percurso da excussão das actividades, de um relatório detalhado com o número de famílias abrangidas, actividades realizadas e demais indicadores julgados pertinentes para a determinação do desempenho do PEMSMAA.
