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Política

Remodelação (ampliação) governamental: Promoções e despromoções

A performance e o certo protagonismo de Olavo Correia, neste ano e meio de governação, valeu-lhe a “promoção” ao cargo de vice-primeiro-ministro. Fernando Elísio Freire, o “comissário político” do Governo, também foi “promovido”, mas a ministro de Estado. Luís Filipe Tavares e José Gonçalves foram “despromovidos”, continuando o resto na mesma. O resto continua na mesma.
Há muito anunciada, mas sempre protelada, por vezes por mero capricho pessoal de Ulisses Correia e Silva, na remodelação governamental há claramente dois derrotados: o ministro dos Negócios Estrangeiros, Luís Filipe Tavares, que perde a integração africana, depois do falhanço na CEDEAO, e José Gonçalves que, de super-ministro de coordenação económica, fica apenas com as pastas de “Turismo e Transportes” e “Economia Marítima”.
Olavo Correia é, pois, a figura de destaque nesta primeira mexida de UCS ao seu executivo, na prática uma “ampliação governamental”, com a entrada de mais oito, dois ministros e seis secretários de Estado. Na nova configuração Correia assume o cargo de vice-primeiro-ministro, acumulando a pasta de ministro das Finanças, com a missão coordenar todas as reformas económicas em curso.
Esta solução é tida, no entanto, como atípica por diversos analistas. No geral consideram que a criação do cargo de vice primeiro-ministro só se justifica num quadro de coligação, quando se atribui o lugar ao parceiro júnior ou, então, numa situação de delfinato, como aconteceu nos anos noventa quando Carlos Veiga resolveu apostar em Gualberto do Rosário, para se candidatar à Presidência da República, em 2001.
“Será que Ulisses Correia e Silva já está cansado com o poder, ou estará já a pensar no Palácio do Platô?”, é a pergunta que alguns analistas, ouvidos pelo A NAÇÃO, colocam (ver, por exemplo, o artigo de José Vicente Lopes, página xxx).
Segundo as nossas fontes, no caso presente, o mais razoável seria optar por ministros de Estado. Fernando Elísio Freire foi nomeado ministro de Estado, mas “esse cargo ficaria melhor com o ministro do Negócios Estrangeiros e da Defesa ou com a ministra da Justiça, que são áreas da soberania”, diz um dos nossos interlocutores.
“Pegar num ministro da Presidência do Conselho de Ministros, cuja principal função é responder à líder do PAICV, Janira Hoppfer Almada, e fazer dele ministro de Estado não é muito normal, é atípico, no mínimo. Basta ver, desde os tempos de Carlos Veiga, quem foram os ministros de Estado e como surgiu esse tipo de figura nos governos de Cabo Verde”, diz um outro observador.
Desagrado
Entretanto, esta remodelação não caiu no agrado de alguns dirigentes do MpD, que consideram que Ulisses Correia e Silva está a governar de “costas voltadas” para o partido. Segundo as nossas fontes, UCS levou um “pacote fechado” para a reunião da Comissão Política Nacional, e “não absorveu nenhuma sugestão, nomeadamente a de colocar o sector das comunidades junto com a integração africana”.
Alguns vozes consideram que o primeiro-ministro está a apostar em demasia em tecnocratas sem qualquer ligação ao MpD, descartando os jovens quadros do partido. Apontam como exemplo o caso de Milton Paiva que solicitou a demissão do cargo de secretário-geral adjunto e a sua saída da Comissão Política. “O facto de ele ser preterido nesta remodelação governamental poderá ter precipitado a sua decisão de se candidatar à Presidência da República”, disse um dos nossos confidentes (ver xxx).
Leituras
A nomeação de um vice PM com a responsabilidade da coordenação económica é tida também, nos meios político e empresariais, como o reconhecimento do “fracasso” do actual ministro da Economia e Emprego, José Gonçalves. Um fracasso que não conduziu, contudo, ao seu afastamento desse governante, como muitos esperavam.
Para os mesmos sectores, esta nomeação de Olavo Correia para vice PM significa “o reforço da confiança numa actuação, que se espera boa do governo”. Destacam o conhecimento que o visado tem da economia cabo-verdiana, fruto das funções que desempenhou no passado, nomeadamente de Governador do Banco Central, Presidente da Comissão Eexecutiva da Tecnicil e presidente da Promitur, uma associação das empresas de imobiliária turística que, com a crise no sector, morreu simplesmente, sem que dela se tenha passado a devida certidão de óbito.
Para além da coordenação económica, o vice PM vai ter a responsabilidade de implementar as grandes reformas consideradas urgentes para o desenvolvimento da economia, nomeadamente, no sector financeiro com a reestruturação do sistema bancário, na criação do seguro de exportações e pôr de pé os instrumentos de desenvolvimento da economia nacional como por exemplo o Fundo de Garantia, que já foi criado.
Reforços
Olavo Correia vai ser coadjuvado por três secretários de Estado: Modernização e Administração, Edna Oliveira, actual vereadora dos Assuntos Jurídicos e Recursos Humanos da Câmara Municipal da Praia; Inovação e Formação Profissional, Pedro Lopes, responsável pelo projecto TEDX, e Finanças, Gilberto Barros, quadro sénior do Banco Mundial.
O ministro de Estado, Fernando Elísio Freire, vai ter como secretário de Estado, Carlos do Canto Monteiro, actual director do Gabinete do Primeiro-Ministro, que o vai coadjuvar na “coordenação” política do Governo.
Derrotados
Como atrás foi dito, um dos grandes derrotados desta remodelação é o actual ministro da Economia e Emprego, José Gonçalves, que perde a maioria das pastas. Fica agora com Turismo e Transporte e Economia Marítima, sendo que este último ministério ficará localizado em São Vicente, por ter nessa ilha onde está tudo que seja administração relacionada com a economia do mar, designadamente, a Direção Geral da Economia Marítima, o Instituto Nacional de Desenvolvimento da Pesca e pelo facto do “forte empenho” no desenvolvimento do projecto da criação da Zona Económica Exclusiva para a economia marítima nesta ilha. Gonçalves terá um secretário de Estado que o apoiará no domínio da economia marítima, o deputado e empresário Paulo Veiga.
Foi criado o Ministério da Indústria, do Comércio e da Energia, cujo titular vai ser Alexandre Monteiro, que foi ministro do Comércio, Indústria e Energia (1998-2001) e actual patrão da Electra.
Não menos derrotado, nesta “ampliação governamental”, é o Ministro dos Negócios Estrangeiros, Luís Filipe Tavares (LFT), altamente criticado na sequência do fracasso da candidatura de Cabo Verde à presidência da Comissão da CEDEAO. Para além de perder terreno para os outros dois vice-presidentes do MpD, Olavo Correia e Fernando Elísio Freire, que foram promovidos a vice-PM e ministro de Estado, respectivamente, LFT viu a sua influência reduzida na frente externa, com a criação do cargo de do ministro adjunto do primeiro-ministro para a integração regional, que estará sob a responsabilidade de Júlio Herbert, actual conselheiro político e diplomático do primeiro-ministro.
Segundo uma fonte próxima do MpD, este departamento de integração regional não estava inicialmente previsto para esta remodelação governamental. Diz, no entanto, que é o reconhecimento, na prática, por Ulisses Correia e Silva, dos erros cometidos no dossiê ligado à CEDEAO.
O Ministério da Educação sob a tutela de Maritza Rosabal, que foi alvo de duras críticas na sequência do escândalo dos erros manuais do ensino primário, vai ter um secretário de Estado, Amadeu Cruz, antigo presidente da Câmara do Porto Novo e actual presidente do Instituto Superior de Ciências Económicas e Empresarial, em São Vicente.
Aquém das expectativas
Para analistas vários, esta remodelação ficou aquém das expectativas. Contava-se com as saídas da ministra das Infraestruturas, Eunice Silva, bem como de José Gonçalves, Maritza Rosabal e do ministro da Cultura e das Indústrias Criativas, Abraão Vicente, “figuras com a alguma rejeição, até nas estruturas do MpD”. Mas não foi o que acabou por acontecer.
DA – Artigo extraído da edição nº 539 do Jornal A Nação

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