O primeiro-ministro cabo-verdiano aconselhou hoje os funcionários estrangeiros em Cabo Verde a não se imiscuírem nos assuntos político-eleitorais do país e apelou para o sentido de Estado dos agentes políticos e órgãos de soberania durante o período eleitoral.
“Devemos aconselhar os funcionários estrangeiros residentes no país a se absterem de comentar, muitas vezes de modo paternalista e inapropriado, e de imiscuir nos assuntos internos, máxime nos político-eleitorais. Cabo Verde é um estado de direito democrático e um país credível na arena internacional”, escreveu José Maria Neves na sua página pessoal na rede social Facebook.
A declaração de José Maria Neves surge depois de, durante a manhã de hoje, uma delegação composta por chefes das missões diplomáticas de Espanha, França, Luxemburgo e Portugal, liderados pelo representante da União Europeia em Cabo Verde, José Manuel Pinto Teixeira, se terem reunido, na Praia, com o líder do Movimento para a Democracia (MpD), maior partido da oposição.
No final da reunião, em declarações aos jornalistas, o representante da UE disse esperar que “um país como Cabo Verde, de rendimento médio, que tem uma parceria especial com a União Europeia baseada numa partilha de valores, disponibilize os fundos necessários para a preparação dos processos eleitorais” de 2016.
“É o pilar fundamental de qualquer democracia”, acrescentou José Manuel Pinto Teixeira.
O delegado da UE em Cabo Verde afirmou ainda o compromisso de acompanhar o processo eleitoral, fazendo votos para que “se desenrole da melhor forma possível para que a credibilidade de Cabo Verde em termos da sua democracia continue a ser reforçada”.
Na mesma altura, o presidente do MpD, Ulisses Correia e Silva, considerou que após 25 anos de democracia em Cabo Verde, o sistema eleitoral devia ser isento de contestação, defendo a passagem da tutela do processo do Ministério da Administração Interna para a Comissão Nacional de Eleições.
“A CNE é um órgão que emana do parlamento, tem representação de todos os partidos, permite um maior controlo do processo eleitoral, de recenseamento e da base de dados. Hoje não temos isso. Há uma supremacia do Governo e da administração relativamente a todo o controlo do processo eleitoral que nos preocupa”, disse.
Ulisses Correia e Silva sublinhou também a necessidade de uma convergência “técnica e normativa” do país em termos eleitorais com a União Europeia.
Na mesma mensagem, o primeiro-ministro José Maria Neves apelou para o “sentido de Estado, responsabilidade e elevação pedagógica de todos os agentes políticos e órgãos de soberania na gestão deste período eleitoral, quando os nervos estão, geralmente, à flor da pele”.
“O sistema eleitoral cabo-verdiano, sob a direção superior da Comissão Nacional de Eleições, converge técnica e normativamente com a maioria dos países da União Europeia e tem permitido eleições livres e transparentes, designadamente as de Ulisses Correia e Silva, em 2008 e 2012 ao cargo de Presidente da Câmara Municipal da Praia, e a de Jorge Carlos Fonseca a Presidente da República em 2011”, afirmou Neves.
Para o chefe do Governo, “não se pode nesta altura, sob pena de fragilizar e descredibilizar as instituições da República, levantar suspeitas e pôr em crise o atual sistema, resultado de um amplo consenso”, acrescentou.
Os representantes diplomáticos da União Europeia estão a realizar contactos com instituições e partidos políticos com vista às eleições legislativas de 20 de março.
Os contactos visam obter informações sobre os processos eleitorais em Cabo Verde e ouvir dos partidos políticos as respetivas visões sobre o futuro de Cabo Verde, segundo disse José Manuel Pinto Teixeira
Cabo Verde realiza este ano eleições legislativas, autárquicas e presidenciais.
Fonte: Lusa
