O Ministério da Justiça (MJ) arrendou, há cerca de três anos, parte de um prédio perto da Praça Nova, em São Vicente, para os serviços dos Registos e Notariado, mas a transferência nunca se efectivou. Funcionários da casa calculam que foram mais de três mil contos “desperdiçados” em obras e no pagamento da renda do imóvel que se manteve vazio por cerca de um ano.
As fontes deste jornal garantem que funcionários do MJ, em São Vicente, estiveram a acompanhar o processo de adaptação do prédio, onde neste período festivo funciona uma loja de brinquedos, para acolher os serviços dos Registos e Notariado. Entre idas e vindas, um dos funcionários foi visto a entrar no prédio durante vários meses.
O tempo passou, a mudança dos serviços não se efectivou e o MJ teve que pagar a renda naquele período em que ficou com as chaves do imóvel. Os cálculos feitos por quem acompanhou parte desse processo apontam que três mil a três mil e 500 contos terão saído do erário público para cobrir as despesas com o imóvel que nunca albergou qualquer serviço ligado ao MJ.
Entretanto, informações recolhidas por este jornal indicam que, “fracassada” a transferência para a zona da Praça Nova, o MJ está agora a “investir” na reforma de outro prédio, perto do Tribunal da Comarca de São Vicente, para albergar os referidos serviços. O certo é que o prédio indicado pelas nossas fontes, e que também pertence a um privado, mostrava-se até pouco tempo bastante degradado por fora, mas nesse momento está em obra.
Nada do MJ
Sobre a questão da renda do prédio na Praça Nova e o outro prédio em reforma, falamos com o ministro José Carlos Correia, que nos remeteu ao responsável das obras no Ministério, Afonso Tavares. Mas com este não pudemos chegar à fala, apesar das várias ligações que fizemos para o número de telefone indicado pelo ministro.
Seja como for, tudo isso deixa alguns funcionários do Estado desgastados, já que não só não entendem por que o MJ desperdice dinheiro público com privados quando há prédios públicos, no centro da cidade do Mindelo, que podiam servir para os mesmos fins, como consideram paradoxal que um Ministério, que sempre alega falta de recursos para satisfazer pedidos de vária ordem, adopte um caminho desses.
Aliás, os nossos interlocutores mencionam prédios como o que antigamente albergou a Conservatória, assim como os serviços de Registo e Notariado, na avenida 5 de Julho, que, com reformas profundas, poderiam servir ao Ministério da Justiça e outros departamentos do Estado.
Mais a mais, relembram que vários servidores ligados ao MJ, desde a Polícia Judiciária aos próprios funcionários dos serviços de Registo e Notariado, têm estado a reivindicar mais formação e melhor salário, sendo por isso de certa forma “revoltante” ver esse tipo de “desperdício”.
Para as nossas fontes, não são os três mil contos que resolveriam os problemas dos funcionários ligados ao MJ, porque estes são muitos e exigem montantes de outro calibre. Mas entendem que dinheiro público não é para deitar fora, muito menos num país onde sempre se vive com orçamento apertado.
