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Política

Política de 2015: Janira Hopffer Almada como presidente do PAICV é o ponto alto

Janira Hopfer Almada abriu e fechou o ano de 2015, dois momentos de destaque: a sua consagração como líder do PAICV em Janeiro e o pedido de exoneração do cargo de ministra a 23 de Dezembro. Em termos políticos, 2015 fica também marcado pelo veto presidencial sobre o Estatuto dos Titulares de Cargos Políticos e a eleição dos titulares de cargos externos à Assembleia Nacional. Isso sem esquecer a polémica em torno do do Fundo do Ambiente.
Janira Hopffer Almada, que tinha sido eleita presidente do PAICV em Dezembro de 2014, assumiu, de facto, as rédeas do partido no XIV Congresso realizado em Janeiro, na cidade da Praia. Nesse conclave, a sua lista para o Conselho Nacional conseguiu 292 votos (63,34%), contra 131 (28,42%) de Felisberto Vieira e 38 (8,24%) de Cristina Fontes Lima.
Num órgão composto por 50 elementos e dez suplentes, a presidente do PAICV conseguiu 32 mandatos, contra 14 de Felisberto Vieira e quatro de Cristina Fontes Lima.
Outro momento marcante na vida política em 2015 foi a celeuma em torno da proposta de alteração do Estatuto dos Titulares de Cargos Políticos. O projecto de lei foi aprovado com 66 votos a favor e duas abstenções por parte dos deputados Clóvis Silva e Julião Varela, ambos do PAICV. A proposta conjunta dos grupos parlamentares do PAICV e do MpD contou com o apoio da UCID.
Os estatutos que continham algumas “benesses” para os titulares de cargos políticos teve pouco tempo de vida, tudo por causa da onda de contestação ao diploma protagonizada pela Mobilização de Acção Cívica (MAC#114).
Ouvindo a rua, o Presidente da República, Jorge Carlos Fonseca, não teve outra alternativa que não o chumbo do diploma, com um veto político. O projecto foi devolvido ao Parlamento onde fica à espera de melhores dias para a sua reactivação, muito provavelmente, durante a próxima legislatura.
O ano de 2015 ficou também marcado por diversos consensos entre os dois principais partidos com assento parlamentar, o PAICV e o MpD, que conduziram à instalação dos diversos órgãos externos ao Parlamento, designadamente o Tribunal Constitucional, a Autoridade Reguladora da Comunicação Social (ARC) e a Comissão de Protecção de Dados.
Com esses consensos, alcançados depois de várias rondas negociais, Cabo Verde viu concretizados os processos que há mais de uma década estavam pendentes, como é o caso do Tribunal Constitucional, criado no quadro da revisão da Constituição de 1999 e cujas competências vinham sendo desempenhadas pelo Supremo Tribunal de Justiça.
O “escândalo” em torno do Fundo do Ambiente, por alegadas irregularidades na atribuição das verbas a organizações não-governamentais, protagonizou momentos quentes no Parlamento e uma troca de “galhardetes” entre o presidente das ANMCV, Manuel de Pina, e o ministro Antero Veiga. O caso foi entregue ao Ministério Público que está a investigar as denúncias.
CRISTINA E O BAD
A candidatura de Cristina Duarte à presidência do Banco Africano de Desenvolvimento (BAD), tendo conquistado um “honroso” terceiro lugar, também deu muito que falar durante este ano. Essa candidatura, que mereceu inicialmente o apoio de todas as esferas políticas nacionais, acabou por ser contestada quando se falou dos “elevados” custos da mesma. (O MpD, diante dos resultados, tratou de colocar o corpo fora.) Várias fontes diziam que a campanha de Cristina Duarte à presidência do BAD teria custado mais de 30 mil contos, facto esse desmentido pelo primeiro-ministro, José Maria Neves, que avançou com o montante de cinco mil contos como verba gasta nessa candidatura. JMN prometeu apresentar as contas, mas até esta não o fez.
JHA E SARA DEIXAM GOVERNO
Já nos últimos dias de 2015, jogando em antecipação, Janira Hopffer Almada pediu a exoneração do cargo de ministra da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos, alegando necessidade de se “dedicar inteiramente à preparação” do PAICV, de que é presidente, com vista às eleições legislativas.
Quem também deixou o Governo, neste caso em Novembro, foi Sara Lopes, cuja permanência há muito se encontrava por um fio. Fê-lo um dia depois do debate, na Assembleia Nacional, dos resultados do inquérito ao naufrágio do navio Vicente, momento em que ficou a nu as várias fragilidades do sector marítimo cabo-verdiano, tutelado pelo Ministério das Infraestruturas e Economia Marítima.

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