O Ministério Público de Angola pediu a prisão domiciliária para os 15 ativistas detidos em junho na capital Luanda, entre eles Luaty Beirão.
O Público noticia que foi apresentado um requerimento baseado na Lei de Medidas Cautelares aprovada em setembro e que entra em vigor na próxima sexta-feira. Ora, e por isso, os detidos podem ir para casa nesse mesmo dia. Isto porque o juiz Januário Domingos aceitou o pedido e já explicou que os arguidos devem estar presentes no Tribunal Provincial de Luanda na próxima sexta-feira.
O site Rede Angola cita o requerimento do Ministério Público que diz que os 15 ativistas “estão proibidos de manter contacto uns com os outros e também proibidos de manter contacto com os membros do Governo de Salvação Nacional”.
No entanto, David Mendes, um dos advogados de defesa, suspeita, em declarações ao Rede Angola, das intenções reais do Ministério: “Quando a esmola é muita, o pobre desconfia”. Tudo porque, segundo o mesmo advogado, a lei ainda não entrou em vigor o que invalida o requerimento apresentado.
Um dos detidos é o rapper luso-angolano Luaty Beiraão que, em protesto contra a prisão preventiva, protagonizou uma greve de fome que durou 36 dias tendo sido, inclusivamente, internado numa clínica em Luanda. Apesar de tudo, no passado dia 10 de dezembro, Luaty e outros três dos 15 ativistas que são alvo deste processo iniciaram, novamente, a mesma forma de protesto contra a morosidade do julgamento que se arrasta desde 16 de novembro.
Recorde-se que os angolanos foram colocados sob custódia depois da Procuradoria-Geral da República de Angola ter decretado a prisão preventiva devido à preparação de um “atentado contra o Presidente da República e outros membros dos órgãos de soberania”.
Para além disso as autoridades acusam ainda o grupo de se reunir semanalmente com o objetivo de iniciar um movimento de “insurreição e desobediência coletiva” e a formação de um novo “Governo de Salvação Nacional”.
Fonte: Observador
