As centrais sindicais propõem que as eleições legislativas aconteçam o “mais cedo possível”, a Plataforma das ONG a 13 de Fevereiro, mas as câmaras de comércio consideram que a partir de 20 de Março seria o ideal.
Essas foram as propostas colocadas esta segunda-feira ao Presidente da República, Jorge Carlos Fonseca, que antes da reunião do Conselho da República, marcada para esta terça-feira, com o propósito de discutir e analisar a marcação da data para as próximas eleições legislativas no país, quis auscultar informalmente sobre o assunto, a opinião dos parceiros sociais e de instituições conhecedoras da realidade social e económica do país.
“A nossa posição está orientada para 13 de Fevereiro de 2016, porque para se poder ter o país a funcionar a todo o gás, faz todo o sentido não alongar muito o processo, visto que vai ser um ano todo preenchido pelas eleições, é fundamental que a Casa Parlamentar funcione e que o Governo, também, funcione”, justificou o presidente da Plataforma das ONG de Cabo Verde, Dionísio Pereira.
Para indicar essa data, Dionísio Pereira explicou que teve em conta “alguma ancoragem” das eleições presidenciais, associadas às legislativas, como forma de se evitar, inclusive, o risco de se conferir elasticidade da segunda volta das presidenciais ao final do ano ou ao início de 2017.
A mesma opinião é partilhada pelo secretário-geral da União Nacional dos Trabalhadores de Cabo Verde – Central Sindica, Júlio Ascensão Silva, que assim como o presidente da Confederação Cabo-verdiana dos Sindicatos Livres (CCSL), José Manuel Vaz, quis realçar o facto de os sindicatos “nunca” terem sido ouvidos sobre essa questão, congratulando-se com a decisão do chefe do Estado.
“As eleições têm a ver com algumas questões do ponto de vista das relações de trabalho, nomeadamente a questão do orçamento para o próximo ano que ainda não se discutiu, por isso, dentro dessa perspectiva e no quadro daquilo que está estabelecido legalmente, quanto mais cedo forem as eleições, melhor, para que haja a normalidade no país e para que as questões fundamentais que dizem respeito aos trabalhadores possam ser analisadas, debatidas e resolvidas”, frisou.
“Deixamos, em termos de preocupação, que as eleições, quanto mais cedo forem marcadas, que seriam melhor, porque o país praticamente está parado, ou seja, o Ministério da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos desde mês de Julho não faz nada, o que não faz sentido, e os ministérios com problemas não dialogam com os seus colaboradores, nomeadamente o Ministério da Justiça, das Finanças, entre outras questões”, considerou José Manuel Vaz.
Já o presidente da Câmara de Comércio, Indústria e Serviços de Barlavento, Belarmino Lucas, que falava também em nome do seu homólogo de Sotavento, Jorge Spencer Lopes, esclareceu que a posição dos privados, teve em conta a preservação de alguns interesses que têm a ver com eventos importantes para algumas ilhas, como o caso de Carnaval.
“Tivemos, ainda, em consideração, o tempo necessário depois da preparação do Orçamento Geral do Estado para o próximo ano, daí que a nossa preferência vai para as datas a partir da segunda quinzena de Março e até a primeira oportunidade do mês de Abril, ou seja, entre 20 de Março e 03 de Abril”, sublinhou.
Para esta terça-feira, antes do Conselho da República, Jorge Carlos Fonseca, vai auscultar, com o mesmo objectivo, os representantes dos partidos políticos registados no Tribunal Constitucional, sendo o Partido Socialista Democrata (PSD) às 09:30, o Partido do Trabalho e da Solidariedade (PTS) às 10:00, a União Cabo-verdiana, Independente e Democrática (UCID) às 10:30, o Movimento para a Democracia (MpD) às 11:00, e o Partido Africano da Independência de Cabo Verde (PAICV- no poder), às 11:30.
As próximas eleições legislativas deverão ser realizadas entre Fevereiro e Abril de 2016, visto que o Parlamento da VIII Legislatura tomou posse a 11 de Março de 2011, ou seja, de acordo com a Constituição, as eleições ordinárias dos titulares de órgãos electivos do poder político são marcadas para uma data do período compreendido entre 30 dias antes e 30 dias depois da data em que se completam os mandatos.
Fonte: Inforpress
