O coordenador do Núcleo Operacional do Cluster do Mar, Franklin Spencer avançou ao VALOR do A NAÇÃO que a efectivação da subconcessão da Cabnave deve acontecer num espaço de seis a oito meses. Na corrida estão três a quatro grupos interessados na Cabnave, mas, segundo um documento a que este caderno teve acesso, o Ministério das Finanças e do Planeamento (MFP) já lançou o concurso para pedidos de propostas para a privatização e criação de parcerias público-privadas. O prazo terminou a 30 de Novembro
Conforme Franklin Spencer, o Governo já tomou definitivamente a decisão da concessão dos estaleiros da Cabnave e está-se em processo para se encontrar uma empresa que poderá ser através de um concurso público ou de um concurso restrito, que ainda está a ser discutido. “O Governo já contratou consultores que estão a trabalhar em todo o dossiê do concurso, do caderno de encargos e do contrato. Espero que a assinatura do contrato possa acontecer num espaço de seis a oito meses, que seria o desejado”, salienta o coordenador acrescentando existirem três ou quatro grupos interessados.
Um processo que pode mesmo acontecer em breve porque, de acordo com um documento, a que o VALOR teve acesso, o Executivo já lançou concurso, neste mês de Novembro, através do MFP para pedidos de propostas relativas à privatização e criação de parcerias público-privadas. Aliás, de acordo com citado documento, as propostas devem ser enviadas até o dia 30 deste mês de Novembro.
Nesse documento pode ler-se que as o “Governo de Cabo Verde tem manifestado interesse em envolver o sector privado na reabilitação, manutenção e operação do estaleiro naval CABNAVE durante um período de 20 anos ou mais”, a propósito da sub-concessão.
TENTATIVA FALHADA
Entretanto, o interesse de concessão/ privatização da Cabnave não é novo. Vem sendo considerado desde 1998, como tentativa de se reverter a situação dos estaleiros, que vivem momentos difíceis há vários anos. Em 2005 foi equacionado o lançamento de um concurso público internacional, onde se previa a concessão da gestão a um terceiro, mas o processo acabou por ser suspenso.
Já em 2008, a empresa chinesa China (Overseas) Fisheries Co (CNFC), manifestou interesse e pediu para ser considerada parceira na privatização da Cabnave, contudo, de novo, o processo não avançou.
Em Janeiro de 2015, o Governo tomou a decisão de extinguir a empresa pública que fazia a gestão dos estaleiros navais de Cabo Verde, a CABMAR, “considerando os actuais constrangimentos da empresa e a indispensabilidade de racionalizar custos, garantir a redução e racionalização das estruturas no sector empresarial do Estado”, esclarece.
Agora, pode ser de vez, já que, como afirmou José Maria Neves, por altura da abertura Expomar em São Vicente em inícios de Novembro, a sub-concessão desse estaleiro, que foi projetado e construído em 1982 e iniciou as suas operações em 1983, vai se fazer “mesmo que se cometam erros”. Isto, tendo em conta que essa infraestrutura ocupa também um lugar de destaque no chamado Cluster do Mar, centrado em São Vicente.
