O coordenador do Núcleo Operacional do Cluster do Mar (NOCMAR), Franklin Spencer, defende que Cabo Verde deve permitir a pesca do tubarão, em vez de proibi-la e, ao longo desta reportagem, irá explicar o porquê. Até porque a pesca é um dos pilares do Cluster do Mar, assim como o bunkering e os desportos náuticos. Aqui, as opiniões não são pacíficas e Spcencer dá a mão à palmatória ao concordar com os empresários locais que se queixam que os “estrangeiros” têm mais “regalias” nos negócios de desportos náuticos que os cabo-verdianos.
O gestor do NOCMAR, Franklin Spencer defende que Cabo Verde deve permitir a pesca do tubarão, em vez proibi-la. Uma afirmação que sabe ser ousada, mas para a qual aponta uma série de argumentos e justificações. A começar logo pela necessidade de se “apertar a fiscalização” e de ser preciso “desdramatizar” algumas questões como a de se falar na extinção do tubarão devido à pesca desenfreada.
Aliás, para ele “isso” são “informações incorrectas” porque “todas as instituições têm a responsabilidade de garantir que a pesca que se pratica na zona económica exclusiva de Cabo Verde seja sustentável, duradoira e com impacto sustentável sobre os recursos, o mar e o ambiente”, afirma.
Spencer alega ainda que no país há todo um trabalho feito para combater a pesca ilegal não declarada, com recurso a mecanismos próprios e refere, como exemplo, o próprio acordo de pesca recentemente assinado com a União Europeia (UE) que, ao obrigar o desembarque, permite maior controle.
“Teremos que ter em conta que o tubarão é um peixe, ainda não entrou na nossa cadeia alimentar, mas em outros países já. E pela experiência é melhor permitir a pesca e a sua descarga do que proibi-la, quem está a pescar o atum e o espadarte sempre irá pescar o tubarão, se você proíbe irá capturá-lo e depois abandonar o peixe no mar”, adverte.
Apertar na fiscalização
Franklin Spencer considera ser preciso somente “apertar” na fiscalização com mais navios além do Guardião e determinar o stock através de estudos, uma vez que, no seu entender, só existem quatro espécies que são protegidas, as que não podem ser pescadas. Por isso, de forma crítica aponta o dedo à Biosfera I que, há poucos dias, divulgou pormenores de um estudo feito sobre o tubarão. “Ora se o estudo é para um ano, as amostras de um mês não são suficientes, não é mesmo correcto divulgar resultados que são insuficientes e preliminares”, critica.
No entanto, um item que no entender da Ong, Biosfera I, não tem funcionado minimamente. Contactado por telemóvel, o presidente da Biosfera I, José Melo, explica que a referida pesquisa foi feita no mês de Outubro e, para além da Biosfera, conta com as parcerias do Instituto Nacional das Pescas (INDP) e Universidade do Canadá, e que a mesma aconteceu ao longo de 10 dias.
Conforme avançou, durante esse tempo não se conseguiu capturar um único tubarão adulto, somente juvenis e perto da zona de Santa Luzia. “Pretendemos colocar retransmissores nesses tubarões adultos para os acompanhar e como forma de protecção, por isso, a equipa volta dentro de dois meses e vão pesquisar nestas e noutras zonas. Mas se o resultado continuar o mesmo teremos que dar o estudo por terminado por falta de dados”, analisa.
16 mil toneladas de tubarão ao ano só em São Vicente
No que toca à pesca da espécie, José Melo afirma não ser contra, e nem contra acordos que a efectivem, somente não concorda é com a forma “desenfreada” como está vem sendo feita pelos barcos europeus. Uma denúncia feita com base em dados que a Biosfera I tem recebido da Alfândega do Mindelo. Os mesmos mostram que, só na ilha de São Vicente, foram capturados, em 2014, 16 mil toneladas de tubarão. Isto quando o acordo com a UE define, anualmente, que devem ser pescados 5 mil toneladas de atum, incluindo espécies migratórias.
“No caso do tubarão existem cinco espécies protegidas, no entanto não existe qualquer fiscalização a bordo para ver se essas estão ser capturadas ou não. A única confiança é palavra do capitão dos navios. Esses mesmos navios que estão a ser penalizados nos seus países por cometer irregularidades”, condena.
Aos estragos da UE, segundo Melo, juntam-se os de chineses que estão pescando apenas com uma autorização da Direcção-Geral das Pescas (DGP), sem qualquer acordo. O presidente da Biosfera diz ter conhecimento de, pelo menos, cinco embarcações que estão nessa condição, e já chegou a interpelar a DGP sobre isso. Porém, apenas recebeu a reposta que “espera-se que os chineses forneçam dados sobre a captura”. Uma resposta, que coloca evidentemente a nu a falta de fiscalização no país.
