O Presidente da República, Jorge Carlos Fonseca, confere posse sexta-feira à juíza conselheira Maria de Fátima Coronel no cargo de presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), cuja nomeação foi publicada no Boletim Oficial desta quarta-feira.
Segundo o Chefe do Estado, foi uma escolha feita pelo grupo de juízes-conselheiros Benfeito Mosso Ramos, Sara Boal, João Gonçalves, Arlindo Medina, Manuel Alfredo Semedo e Anildo Martins – recentemente escolhidos para integrar o novo corpo do STJ.
“É uma escolha dos juízes eleitos e apresentada ao Presidente da República, que faz uma avaliação e a possibilidade que tem é de aceitar ou não aceitar esta proposta e eu aceitei”, confirmou Jorge Carlos Fonseca em declarações à imprensa.
Trata-se de um novo figurino, saído da última revisão constitucional de 2010, que se efectiva só agora, no entender do mais alto magistrado da Nação, devido também ao atraso na instalação do Tribunal Constitucional, criado constitucionalmente desde 1999.
“Neste momento, temos dois factos novos e importantes, por um lado é termos um órgão jurisdicional constitucional autónomo, que é o Tribunal Constitucional, com competências em matéria de contencioso constitucional e contenciosa eleitoral, e o Supremo Tribunal de Justiça que tem agora todas as condições para se libertar do peso de matéria e de causas de natureza mais político constitucional e ser, efectivamente, o tribunal superior na hierarquia dos tribunais judiciais, administrativos, fiscais e militares”, indicou.
Para o Presidente da República, é também “bom” para o STJ que passa a ter todas as condições para se dedicar essencialmente àquilo que é a sua função natural, a jurisdição comum.
Fátima Coronel substitui o magistrado Arlindo Medina que, segundo fontes do Asemana online, está de malas feitas rumo a Timor-Leste, onde vai trabalhar no sistema judiciário daquele país.
A magistrada é a primeira mulher da história da Justiça de Cabo Verde a liderar tão alta instância judicial.
A recém-nomeada presidente do STJ já desempenhou funções de procuradora da República e nos juízos criminais da Praia e de Santa Catarina de Santiago.
Fonte:Inforpress
