O presidente da Assembleia Nacional (AN), Basílio Mosso Ramos, considera que as próximas eleições legislativas, autárquicas e presidências, em Cabo Verde serão “o maior, especial e imediato desafio que a Agência Reguladora para a Comunicação Social (ARC) tem pela frente já a partir dos primeiros meses de 2016. Estou seguro de que a ARC sairá bem do teste e mais uma vez Cabo Verde sairá a ganhar”.
Basílio Ramos fez essa declaração durante a cerimónia de abertura da mesa redonda sobre a Regulação da Comunicação Social, enquadrado no IV Encontro da Plataforma das Entidades Reguladoras da Comunicação dos países e territórios de língua portuguesa, que teve lugar esta quarta-feira, 4, na cidade da Praia.
Ramos salientou ainda na ocasião que as expectativas em relação ARC, empossada recentemente, são elevadas tanto entre os profissionais da comunicação social como na sociedade.
Portanto Basílio Mosso Ramos Considera que ultrapassando a fase de instalação tem todas as condições para desempenhar plenamente as suas funções no âmbito da liberdade da imprensa, o direito à informação a independência face aos poderes político e econômico e confronto das várias correntes de opinião. “São direitos e deveres consagrados na constituição e que devem ser assegurados e garantidos”, frisou.
Contudo, o presidente da AN alerta para a necessidade do maior controlo de alguns conteúdos que passam nos jornais online em Cabo Verde, que “de forma impunemente, e a coberto de anonimato, se insulta e difama pessoas sem que estas possam defender-se”.
Pois, Ramos considera que estas práticas são uma forma grave de ataque à honra e consideração dos cidadãos, particularmente daqueles que por uma razão ou outra, estão mais expostos através dos media.
“É uma perversa interpretação da liberdade de imprensa, a todos os títulos condenável a que urge pôr cobro, nome do respeito pelo rigor e objectividade da informação”, sustentou.
Basílio Mosso Ramos diz-se convencido de que este assunto merecerá a devida atenção da ARC, que, decerto, poderá contar com a experiência das suas congêneres. “Esses excessos, praticado alegadamente em nome da liberdade de expressão, mancham o bom jornalismo que se pratica neste país, com dignidade, respeito e responsabilidade. Devem, por este motivo, cessar o quanto antes”.
