O primeiro-ministro de Cabo Verde, José Maria Neves, disse esta segunda-feira que o Governo está a investigar denúncias de alegadas irregularidades na gestão dos fundos autónomos e garantiu que se houver anomalias as pessoas serão responsabilizadas.
“Se as denúncias forem averiguadas e houver quaisquer indícios de desvios em relação aos dinheiros públicos é claro que as pessoas serão efetivamente responsabilizadas”, disse José Maria Neves, em declarações à Rádio de Cabo Verde (RCV).
“Mas é preciso que essa discussão se faça com argumentos e é preciso, sobretudo, que quem denuncie possa comprovar as denúncias que tem feito. O que garanto é que os fundos têm sido geridos com rigor e com transparência”, salientou.
A gestão dos fundos autónomos tem estado envolta em polémica em Cabo Verde, desde as denúncias e acusações feitas pelo presidente da Associação Nacional de Municípios de Cabo Verde (ANMCV), Manuel Pina, de “gestão danosa, com indícios de corrupção e falta de transparência na administração do Fundo do Ambiente”.
Em causa, segundo Manuel de Pina, estão, entre outras, alegadas irregularidades cometidas pelo Governo no funcionamento do fundo, bem como a atribuição a organizações não-governamentais e a associações de verbas para fins diferentes daqueles previstos legalmente.
Na sequência, o ministro apresentou uma queixa-crime contra Manuel de Pina na Procuradoria-Geral da República, seguindo-se posteriormente uma queixa-crime de Manuel de Pina, também autarca da Ribeira Grande de Santiago (Cidade Velha), contra Antero Veiga.
O Fundo do Ambiente está também a ser investigado pelo Ministério Público, que instaurou um processo para averiguar indícios de irregularidades na gestão das verbas.
O assunto, que tem provocado um acesso debate em Cabo Verde, chegou ao Parlamento, onde durante uma interpelação do Movimento para a Democracia (MpD – maior partido da oposição) ao Governo, o deputado Miguel Monteiro referiu-se a outro fundo, o do Turismo, dizendo que foi usado para finais diferentes daqueles previstos legalmente.
O deputado disse que as verbas foram usadas para pagar a lua-de-mel de um colaborar do fundo, para montar uma loja da filha de um alto dirigente do partido que sustenta o Governo (Partido Africano para a Independência de Cabo Verde – PAICV) e para despesas de manutenção do Estádio Nacional.
Considerando os casos graves, Miguel Monteiro confirmou esta segunda-feira que apresentou uma queixa-crime na Procuradoria-Geral da República por alegadas irregularidades na gestão dos fundos autónomos em Cabo Verde.
Na sexta-feira, o diretor geral do Ambiente de Cabo Verde, Moisés Borges, apresentou uma queixa contra o deputado do MpD Filipe Furtado, por este ter dito no Parlamento que aquele funcionário superior movimentou na sua conta pessoal dinheiro do Fundo do Ambiente, totalizando até agora quatro queixas sobre a gestão dos fundos em Cabo Verde.
Nas declarações à RCV, José Maria Neves disse que Cabo Verde deve garantir rigor e transparência na gestão dos dinheiros públicos, uma vez que são recursos de todos os cabo-verdianos.
“Quem gere esses fundos fá-lo em nome do povo de Cabo Verde, para servir o povo de Cabo Verde”, enfatizou o chefe do Executivo, para quem o Governo tem sempre agido no sentido de garantir a transparência da coisa pública.
“Nós queremos um Estado Republicano, um Estado social, onde não haja corrupção, onde haja rigor e transparência na gestão da coisa pública”, prosseguiu, dizendo que havendo denúncias, essas devem ser “rigorosamente averiguadas” e se determinar da sua veracidade e se houver responsáveis, as pessoas deverão ser responsabilizadas.
Fonte: Lusa
