A Comissão Especializada de Saúde e Questões Sociais da Assembleia Nacional inicia esta segunda-feira, uma vista de dois dias à ilha do Sal para analisar e inteirar da aplicabilidade dos diplomas legislativos já aprovados na casa parlamentar.
Com esta deslocação, os parlamentares pretendem fazer a fiscalização e verificar “in loco” a implementação de algumas legislações e recolher subsídios para a alteração da lei referente a interdição de consumo de bebidas alcoólicas a menores de 18 anos.
Durante a estadia na ilha, a delegação tem agendado encontros com estudantes do 11º e 12º ano das escolas secundárias dos Espargos e de Santa Maria, assim como visitas à Delegacia de Saúde, ao hospital e ao Instituto Cabo-verdiano da Criança e do Adolescente (ICCA).
Segundo informações da Assembleia Nacional, a Comissão Especializada de Saúde e Questões Sociais quer saber com tem sido a aplicabilidade dos diplomas, qual tem sido o impacto na vida dos cidadãos, tendo em conta que muitas das vezes são desconhecidos pelos próprios serviços e pela população.
Com essa visita, os parlamentares pretendem inteirar-se também do funcionamento do Centro de Emprego e Formação Profissional, do Comando Regional da Polícia Nacional, Câmara do Comércio de Barlavento, direcção Regional do Turismo e do Instituto Nacional de Previdência Social (INPS).
Fonte: Inforprres
