O Presidente da República, Jorge Carlos Fonseca, considerou esta terça-feira de “relevante” o empossamento dos novos juízes conselheiros do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) para o sistema de justiça e da democracia cabo-verdiana.
Jorge Carlos Fonseca falava na cerimónia de posse dos novos juízes conselheiros do STJ, nomeados pelo decreto-lei nº90/VII/2011 e ao abrigo do dispositivo no artigo 16º do Estatuto dos Magistrados Judicias, aprovado pela lei nº1/VIII/2011, de 20 de Junho.
“Com esta posse damos um passo decisivo e importante para a normalização institucional neste sector. Com a instalação do Tribunal Constitucional, após a revisão constitucional de 2010 e os novos estatutos dos seus magistrados, impunha-se a normalização do figurino novo que os constituintes entenderam por bem instituir no novo sistema judicial”, sublinhou.
Para Jorge Carlos Fonseca, fazer justiça constitui uma das mais sublimes e mais nobres tarefas que cabe a sociedade, pelo que espera que, em muito pouco tempo, será feito através do processo de escolha dos nomeados o presidente do STJ.
Neste âmbito, o chefe do Estado disse esperar que cada um dos designados pela sua experiência e percurso, continuará, “com sabedoria, rigor e espírito de independência”, a dar uma contribuição “forte e crucial” para que a justiça seja uma referência moral para a sociedade cabo-verdiana.
Foram empossados os juízes conselheiros Benfeito Mosso Ramos, Anildo Martins, Maria de Fátima Coronel, Manuel Alfredo Semedo, Sara Boal, Arlindo Medina e João da Cruz Gonçalves.
Fonte: Inforpress
