Um antigo chefe das Forcas Armadas da Guiné-Bissau, Zamora Induta, foi acusado pela justiça militar do país de crimes de terrorismo contra o Estado guineense, tentativa de subversão da ordem constitucional e homicídio, disse hoje à Lusa o advogado.
José Paulo Semedo disse ter sido notificado pelo Supremo Tribunal Militar das acusações que impendem sobre Zamora Induta, a partir de deduções feitas pela Promotoria da Justiça Militar (o equivalente ao Ministério Público).
Zamora Induta encontra-se em prisão preventiva no quartel de Mansoa, a 60 quilómetros de Bissau, desde agosto, depois de ter sido preso quando tentava regressar a Portugal, onde residia na sequência do golpe de Estado de abril de 2012.
O advogado de Induta diz-se “estupefacto” uma vez que contava receber a resposta do Supremo Tribunal ao pedido de ‘habeas corpus’, de modo a libertar o seu constituinte, e em vez disso foi confrontado com “um rol de acusações”.
Segundo a justiça militar, o antigo responsável pelas Forças Armadas guineenses é acusado de crime de tentativa de subversão da ordem constitucional no país, através de uma alegada tentativa de golpe de Estado a 21 de outubro de 2012, processo em redor do qual “gravitam” os crimes de terrorismo contra o Estado e homicídio, sublinhou Paulo Semedo.
O advogado de Induta diz-se surpreso com as acusações, uma vez que, na acareação que se fez com os supostos envolvidos na alegada tentativa de golpe, não conseguiu provar qualquer envolvimento de Induta, referiu.
José Paulo Semedo não compreende como é que se pode atribuir a Zamora Induta a autoria de um crime de homicídio, decorrente do alegado golpe, se este não se encontrava no país nesse dia.
“Achámos por bem aguardar e no espaço próprio (tribunal) permitir que o Estado ataque a sua inocência”, afirmou José Paulo Semedo, que critica a atuação do Supremo Tribunal de Justiça (civil) e questiona a independência dos juízes do tribunal militar.
Sobre o Supremo Tribunal civil diz ser incompreensível a ausência de qualquer resposta uma semana depois de ter dado entrada o pedido de ‘habeas corpus’, instrumento que, afirma, devia ser atendido passadas 72 horas, “no máximo”.
Em relação aos juízes do Tribunal Militar Superior, instancia que deverá julgar Zamora Induta, José Paulo Semedo diz ter dúvidas porque, frisa, são elementos nomeados pela entidade que acusa o antigo líder das Forças Armadas, neste caso, o Estado-Maior General.
“Os juízes do Supremo Tribunal Militar são nomeados pelo Estado-Maior que também trata da graduação dos mesmos”, observou Paulo Semedo.
Fonte: Lusa
