As dívidas à segurança social cabo-verdiana diminuíram no último ano, mas os contribuintes continuam a dever cerca de 4 milhões de contos, indiciou fonte do Instituto Nacional de Previdência Social (INPS) do país.
Citado hoje pela Inforpress, o administrador executivo do INPS, Elias Monteiro, admitiu que as dívidas dos contribuintes para com a segurança social rondam os quatro mil milhões escudos cabo-verdianos (36,2 milhões de euros), uma diminuição de 7,5 milhões de euros em um ano.
No mês de junho do ano passado, durante o debate parlamentar sobre “Os Desafios da Segurança Social e a sua Sustentabilidade”, a ministra da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos cabo-verdiana, Janira Hopffer Almada, admitiu que a dívida ao INPS era de 4.818 milhões de escudos cabo-verdianos (43,7 milhões de euros).
Na altura, a governante disse que 40% da dívida era do setor público, incluindo as câmaras municiais, tendo a oposição responsabilizado o Governo pela dívida “excessiva”, que põe em perigo todo o sistema no país.
Elias Monteiro admitiu que o INPS está preocupado com as dívidas, que já são elevadas, considerando que é preciso encontrar formas para as estancar.
O administrador, que falava em Porto Novo (Santo Antão), no final de um fórum sobre “A Segurança Social e os Desafios da sua Sustentabilidade”, indicou que uma das formas para diminuir a dívida é dialogar com os contribuintes para fazer acordos de pagamento.
“Estamos a tentar estancar a dívida, utilizando esta estratégia, mas falta o tal instrumento que é o regime especial de cobrança de dívidas”, lamentou, explicando que não se trata de cobrança coerciva, mas sim de “um quadro legal de cobrança especial das dívidas” ao INPS.
Na mesma ocasião, a ministra-adjunta e da Saúde cabo-verdiana, Cristina Fontes Lima, informou que a cobertura da segurança social no país passou de 23% em 2001 para 38% atualmente, salientando que a maioria dos países africanos apresenta uma cobertura de 10%.
Segundo a governante, a segurança social cabo-verdiana cobre mais de 72 mil pessoas (40% da população empregada) e 198 mil beneficiários (inscritos e familiares).
“Estamos a avançar, mas queremos alargar, nos próximos anos, essa cobertura para 50%”, projetou a governante, que alertou, porém, para os problemas que colocam em causa a sustentabilidade do sistema.
“Por exemplo, se reduzirmos drasticamente a idade da reforma daqueles que contribuem, estamos a pôr em causa o sistema”, sublinhou Cristina Fontes Lima, considerando normal o INPS investir em empresas cabo-verdianas para, por um lado, “dinamizar a economia” e, por outro, rentabilizar o fundo de pensões.
