O Governo português vai apoiar com 3,5 milhões de euros os programas de proteção social dos países lusófonos de África e Timor-Leste ao abrigo do projeto ACTION/Portugal, que teve a sua primeira apresentação na Praia, Cabo Verde.
O programa, que será financiado pelo Ministério do Emprego e Solidariedade Social de Portugal, será executado pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) e terá a duração de três anos, segundo informação da Cooperação Portuguesa em Cabo Verde.
Reforçar os sistemas de proteção dos Países Africanos de Língua Portuguesa (PALOP) e de Timor-Leste é o principal objetivo do programa, que foi apresentado quinta-feira e hoje, durante um seminário destinado a autoridades, técnicos e entidades com responsabilidade nos sistemas de proteção social.
No âmbito do programa, que terá seminários de apresentação noutros países abrangidos, será feito um levantamento das necessidades de assistência técnica e formação nesta área, devendo depois os países submeter projetos para financiamento.
Fábio Duran, especialista da OIT que participou no seminário, considerou o alargamento da cobertura da segurança social como o “desafio central” do sistema da proteção social de Cabo Verde.
“Há a necessidade dessa extensão tanto no regime contributivo para os grupos de difíceis coberturas, mas também o alargamento da cobertura de outros programas que também estão encarregados de dar a proteção social”, disse, citado pela agência Inforpress.
Um sistema de financiamento para uma saúde universal no país, a proteção social das crianças, das famílias em situações de vulnerabilidade são algumas das medidas que, na sua perspetiva, permitirão alargar e consolidar o sistema de proteção social.
Fonte: Lusa
