O primeiro presidente do Tribunal Constitucional (TC) será empossado esta quinta-feira, pelo juiz mais idoso desse tribunal, neste caso, Aristides Lima, num acto que contará com a presença de todos os titulares dos órgãos de soberania.
O magistrado João Pinto Semedo foi eleito na segunda-feira, 28 de Setembro, como o primeiro presidente do Tribunal Constitucional, abrindo caminho à entrada em funcionamento deste tribunal 16 anos depois de ter sido consagrado na Constituição da República. O presidente do TC foi eleito com dois votos a favor e um branco.
João Pinto Semedo, 47 anos, licenciado em Direito pela Universidade Clássica de Lisboa (Portugal), professor universitário, foi procurador da República-Adjunto e era o representante do Ministério Público no Tribunal de Contas.
Os três juízes do TC são o jurista e ex-presidente do Parlamento Aristides Lima, o jurista João Manuel Pina Delgado e o magistrado do Ministério Público João Pinto Semedo, sendo os juízes substitutos Bernardino Duarte Delgado e Januária Costa.
Os membros do Tribunal Constitucional têm mandato único de nove anos e a eleição do presidente acontece no início e a meio do mandato.
