O Banco Comercial do Atlântico (BCA) criou o Programa “Crédito BCA – Reabilitação e Pintura de Imóveis” para o “embelezamento das cidades”. A proposta foi envida a todas câmaras municipais do país, para que as pessoas possam pintar as suas casas e deixar as suas zonas “mais bonitas”. A Câmara Municipal da Praia (CMP) foi uma das autarquias que “agarrou” a ideia.
Segundo o vereador do Urbanismo, Habitação, Informática e Modernização Administrativa da CMP, Rafael Fernandes, o BCA “é mais uma entidade, bancária, que está a financiar a reabilitação de casas”. E acrescenta: “O BCA propôs às câmaras municipais uma parceria, sendo que as que aceitarem isentarão os munícipes que aderirem à referida Linha de Crédito, do pagamento das taxas municipais devidas e de outros emolumentos associados ao licenciamento para a reabilitação e/ou pintura de fachadas de moradias. Existe, ainda, a possibilidade de os clientes terem descontos na compra de tintas junto aos distribuidores, caso aderirem a essa Linha de Crédito”.
Para Rafael Fernandes, a pintura e o reboque de edifícios estão salvaguardados na lei, com o “certificado de habitabilidade”, mas que isso deixou de ser cumprido. “Era uma obrigação que sempre existiu em Cabo Verde, mas deixamos de a fazer. Se os donos das casas sentirem que, para terem luz, água, telefone ou outro serviço, precisam do certificado, mesmo para o aluguer, as casas seriam diferentes. É por isso que, em Cabo Verde, existiam casas pintadas, era uma obrigação, e isso existe em todas as partes do mundo civilizado”.
Essa “obrigação”, ainda de acordo com o mesmo vereador, deixou de ser cumprida em Cabo Verde, especialmente na Cidade da Praia, porque a Electra passou a fazer as instalações sem os certificados, alegando “muita burocracia”. “Precisamos voltar a fazer isso, até por medida pró-activa e faça com que as pessoas voltem a pintar as suas casas, contribuindo, assim, para uma boa imagem da cidade da Praia”, finaliza Rafael Fernandes. CG
