Cabo Verde acolhe esta segunda-feira e durante dois dias a 5ª Reunião das Instituições Públicas de Assistência Jurídica dos Países de Língua Portuguesa (RIPAJ), que reúne, na Cidade da Praia, os ministros da Justiça e defensores públicos da CPLP.
Segundo a directora-geral dos Assuntos Judiciais e do Acesso aos Direitos, Filomena Amador, este ano o evento traz como tema “Instrumentos públicos de divulgação e apropriação do direito dos países da CPLP”, em que cada país fará a apresentação da sua experiência em termos de divulgação dos direitos.
“Cabo Verde foi escolhido para a presidência ‘pro tempore’ do foro no ano passado, e sendo assim fez a proposta desse tema. A reunião é de formato seminário e depois é aberto a sessão para debates”, adiantou.
Este ano a reunião conta com a participação de todos os países da Comunidade dos Países da Língua Portuguesa (CPLP), com excepção da Guiné-Bissau que não confirmou a sua presença.
Para Filomena Amador, esta reunião que envolve todos os países de língua portuguesa é de “extrema importância” porque traz ricos debates que visam defender o interesse público, os direitos humanos e as garantias dos estados membros de expressão portuguesa.
A Reunião das Instituições Públicas de Assistência Jurídica dos Países de Língua Portuguesa (RIPAJ ) articula as instituições que fazem o trabalho da defensoria pública no Brasil, Portugal, Angola, Moçambique, Guiné-Bissau, São Tomé e Príncipe, Cabo Verde, Timor Leste e Guiné Equatorial.
A cerimónia de abertura do encontro será presidida pela ministra-adjunta e da Saúde, Cristina Fontes Lima.
Fonte: Inforpress
