O ministro do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território, Antero Veiga, disse, esta terça-feira, em conferência de imprensa, que a lista das associações e ONG’s, cujos projectos foram financiados pelo Fundo do Ambiente, “é falsa”.
O Governante refutou as acusações, que disse serem uma “encenação eleitoralista e um atentado”, uma montagem do MpD, que se ressente de, em 2015, o Ministério que dirige não ter feito desembolsos para todos os municípios.
“Pela via do seu sargento de serviço, Manuel de Pina, a oposição pretende dar a entender que as Câmaras Municipais estão sendo preteridas no emprego do Fundo do Ambiente, em benefício das associações da sociedade civil, devidamente reconhecidas por lei”, frisou Antero Veiga, rebatendo que um processo de auditoria sobre a gestão do Fundo do Ambiente esteja a decorrer, neste momento, e que até o início da próxima semana serão apresentados os relatórios de 2012, 2013 e 2014 ao Tribunal de Contas, acrescentado que ordenará inspeções a todas as Câmaras Municipais e associações beneficiadas pelo Fundo do Ambiente.
De acordo com as suas palavras, as associações receberam, nos termos da lei, cerca de 27 mil contos em 2013 e à volta de 50 mil contos em 2014, período em que os municípios receberam, só da Taxa Ecológica, mais de 200.000 contos, em 2013, e mais de 400 mil contos, em 2014, em transferências diretas e indiretas, para além de “quase seis milhões de contos” do Fundo de Financiamento Municipal nos dois anos em questão.
