O ministro da Presidência do Conselho de Ministros, Démis Lobo Almeida, visita a ilha do Sal na segunda-feira para seguimento dos trabalhos e lançamento oficial do Website da Operação Cadastro Predial.
Nesta deslocação a “ilha do Aeroporto”, este responsável far-se-á acompanhar do do director residente do Millennium Challenge Coorporation (MCC), Kenneth J. Miller.
Na agenda está incluído o acompanhamento do levantamento de informações cadastrais no Bairro de Ribeira d’Oz, zona que fica próxima ao estádio Marcelo Leitão.
A Operação do Cadastro Predial do Sal surge no quadro do Projecto de Gestão de Propriedades para a Promoção de Investimentos – LAND, financiado pelos Governos de Cabo Verde e dos Estados Unidos da América, através do Millennium Challenge Coorporation (MCC) orçado no valor de 17,2 Milhões de Dólares.
Este Projecto, para além de apoiar as reformas legais e institucionais, apoia ainda a realização de operações sistemáticas de recolha de dados no terreno, visando a clarificação dos direitos e limites de propriedades, contribuindo para a construção do Cadastro Predial em Cabo Verde.
A ilha do Sal acolhe a experiência piloto até Dezembro de 2015, sendo que seguir-se-ão as ilhas da Boa Vista, São Vicente e Maio, ilhas identificadas como ilhas de maior potencial para o investimento turístico.
A implementação da operação conta com a participação activa do Ministério de Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território em particular o Instituto Nacional de Gestão do Território (INGT), bem como do Ministério da Justiça e do das Finanças.
Os Municípios, intervenientes na Reforma do Estado, as Câmaras de Comércio e Turismo, NOSi, bem como as Organizações representativas da Sociedade Civil, também têm colaboração activa no processo.
Jason Fortes
