O director-geral do Trabalho, Raimundo Tavares considerou esta sexta-feira no Sal, que o assédio sexual e moral são das situações que mais concorrem para o agudizar de geração de conflitos laborais na ilha turística.
Raimundo Tavares fez essa afirmação à margem de uma sessão de esclarecimentos sobre Legislação Laboral na ilha do Sal, promovida pela Administração do Trabalho, com vista a possibilitar os empregadores e empregados, ferramentas que lhes permitam compreender e evitar situações que possam gerar conflitos laborais.
A sessão, que teve lugar no Salão Nobre dos Paços do Concelho, foi destinada a sindicalistas e trabalhadores, contando entretanto com um número reduzido de participantes.
Na quinta-feira, a mesma temática tinha sido reservada à participação dos empregadores.
A iniciativa vem na sequência do estudo realizado no quadro do Programa de Apoio à Estratégia Nacional de Criação de Emprego em Cabo Verde – PAENCE/CV, executado com o apoio conjunto da OIT e do PNUD, tendo demonstrado que o desconhecimento da legislação laboral está, muitas vezes, na origem de relações de trabalho conflituosas, de contractos ilegais, de empregos precários, de despedimentos sem justa causa, de entre outras situações de conflito entre as partes.
Daí que, o objectivo deste evento é o de esclarecer os empregadores sobre a Legislação Laboral, no sentido de dirimir as situações que mais afectam as relações de trabalho, e que concorrem para o “agudizar” de geração de conflitos laborais, permitindo ferramentas numa perspectiva de manutenção da empregabilidade.
Na ilha turística, segundo Raimundo Tavares, o maior problema prende-se com o assédio sexual e moral, tendo ambas as partes dificuldade em, identificar ou lidar com a situação, a nível laboral.
“No que diz respeito à ilha do Sal, concretamente, as questões são similares às outras ilhas, destacando-se, entretanto, a questão do assédio sexual e moral. Normalmente as pessoas não sabem o que é isso. Por vezes, os empregadores praticam actos desta natureza, não sabendo, porém, que estão perante uma contra-ordenação laboral punível. E, os trabalhadores, por não terem também noção da situação, têm dificuldade em denunciar os casos”, observou.
Considerando as várias situações que possam afectar o ambiente laboral, Raimundo Tavares reiterou que essas sessões de esclarecimentos visam disponibilizar instrumentos que contribuam para uma relação de trabalho, no país, promotora de dignidade pessoal do trabalhador, bem como do desenvolvimento e produtividade empresarial.
Depois do Sal a delegação da Administração do Trabalho vai realizar sessões em S. Vicente, Santa Catarina e Praia, com a mesma finalidade.
