A Administração do Trabalho (Inspecção Geral do Trabalho e Direcção Geral do Trabalho e Emprego) realizou esta quarta-feira uma sessão de esclarecimentos sobre a Legislação Laboral, na ilha do Sal
O objectivo foi o de esclarecer os empregadores sobre a Legislação Laboral, no sentido de dirimir as situações que mais afectam as relações de trabalho e que concorrem para o agudizar de situações que favorecem a geração de conflitos laborais e, assim, seja melhorado o quadro que afecta a situação do emprego no país, numa perspectiva de manutenção da empregabilidade.
Esta iniciativa veio na sequência do estudo realizado no quadro do Programa de Apoio à Estratégia Nacional de Criação de Emprego em Cabo Verde – PAENCE/CV, executado com o apoio conjunto da OIT e do PNUD, que demonstrou que o desconhecimento da legislação laboral está, muitas vezes, na origem de relações de trabalho conflituosas, de contratos ilegais, de empregos precários, de despedimentos sem justa causa, de entre outras situações de conflito entre as partes.
