O Presidente da República da Guiné-Bissau demitiu, nesta quarta-feira, o Governo do Primeiro-ministro Domingos Simões Pereira.
O decreto presidencial que exonera Simões Pereira foi tornado público depois das 23 horas, nas ondas da Rádio Difusão Nacional, um órgão do governo.
Na tarde desta quarta-feira, durante o seu discurso à nação, José Mário Vaz teceu fortes críticas contra o executivo de Domingos Simões Pereira, assim como o Presidente da Assembleia Nacional Popular (ANP), Cipriano Cassamá.
Durante esse discurso, José Mário Vaz fez uma longa exposição sobre os diferendos com o Governo e a ANP.
Quanto à remodelação governamental que tinha sido ventilada, Mário Vaz foi perentório: “Mesmo que todos os membros do Governo fossem substituídos, ainda assim, a grave crise política que põe em causa o regular funcionamento das instituições não seria provavelmente ultrapassada, na medida em que a questão substantiva é a quebra mútua da relação de confiança com o próprio Primeiro-Ministro.”
No tocante à crise, o Presidente da República afirmou que “esta crise revelou que vivíamos numa hipocrisia institucional com a qual não consigo coabitar. Não é intelectualmente honesto fingir não existir uma crise política”.
O Chefe de Estado foi ainda mais duro ao afirmar que “…se o custo da estabilidade governativa é a chantagem da instabilidade, fazer vergar as instituições da República perante uma pessoa, saibam que considero esse preço demasiado elevado para ser pago.”
E com este aviso, José Mário Vaz assina o decreto que marca o final do mandato deste executive com 16 ministros e 15 secretários de Estado. O Governo agora demitido tinha tomado posse no dia 4 de Junho de 2014.
O Partido africano para a independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) foi o vencedor das eleições legislativas de Abril de 2014, mas o executivo de Domingos Simões Pereira contava com outras figuras da oposição e independentes.
Domingos Simões Pereira é o actual Presidente do PAIGC, eleito no último Congresso deste partido realizado em Fevereiro de 2014, na cidade de Cacheu, Norte da Guiné-Bissau.
Mas, disputas aparentemente não-saneadas ao longo dos últimos 18 meses agravaram o relacionamento interpartidário com a demissão de Abel da Silva Gomes, o ex-secretário-geral desta formação política.
Outras “baixas políticas” registaram-se no seio do governo, com o pedido de demissão de Baciro Djá que era considerado o número dois do executivo de Domingos Simões Pereira. Djá era o ministro da presidência do conselho de ministros e assuntos parlamentares.
Mas, a questão mais agravante tinha sido o relacionamento entre o Presidente da República e o Primeiro-ministro.
Na última semana veio ao público a confirmação oficial do mau relacionamento entre José Mário Vaz e Domingos Simões Pereira. As acusações vieram em forma de uma comunicação à nação proferida pelo Primeiro-ministro durante a qual acusava o Presidente de querer “provocar uma crise para justificar a decisão de destituição do Governo”.
A Presidência da República da Guiné-Bissau reagiu de imediato, classificando o discurso de Simões Pereira como “calunioso e ofensivo”.
Entre as reuniões do Conselho de Estado, consultas internas e uma viagem de urgência para Dacar onde a situação política guineense foi discutida com outros dois líderes da CEDEAO, José Mário Vaz optou por dissolver o actual Governo.
Os planos e as opções do Chefe de Estado guineense ainda não são totalmente conhecidos, mas alguns países e organizações internacionais já expressaram os seus receios sobre as consequências desta nova crise político-institucional.
A última grande crise na Guiné-Bissau aconteceu apenas dois anos e quarto meses atrás, com o golpe de estado de 12 de Abril de 2012.
Fonte: gbissau.com
