O Ministro da Cultura, Mário Lúcio Sousa, afirmou esta quarta-feira, 5, em conversa com jornalistas no I Fórum Cinemídia, que está-se a trabalhar para apresentar um pacote de leis sobre a cultura.
Segundo Mário Lúcio Sousa, neste pacote está inserido uma lei para proteger as propriedades intelectuais e a criação nacional. “É uma lei que já está aprovada em quase todos os países ocidentais, na Ásia também, na África em muito poucos países como África do Sul, Senegal e Gana, e Cabo Verde vai introduzir. Primeiro para proteger as propriedades intelectuais, proteger a criação nacional e segundo é uma grande fonte de financiamento para a cultura e criações nacionais”, adiantou aos jornalistas.
Esta nova lei, segundo o MC, permite criar uma “taxa de compensação” para o uso da obra gravadas em equipamentos com capacidade de memória. “Se você tiver um telemóvel e grava uma música, está a gravar uma música que um criador fez, e quem paga os direitos, se ele vive disso”, diz.
Ainda não existe uma data certa para esta lei estar a funcionar, mas Mário Lúcio Sousa deseja que seja em Outubro. “Estamos a prever para Outubro uma apresentação de um pacotes de leis sobre a cultura. O nosso grande sonho é que seja nesta legislatura, mas vai depender da agenda da Assembleia Nacional, mas estamos a mobilizar parceiros para que seja introduzido com a máxima brevidade”, diz.
O I Fórum Cinemídia que decorre na Biblioteca Nacional até sexta-feira, 7, leva um conjunto de questões ligadas à produção audiovisual em Cabo Verde, os incentivos que o Governo vem despendendo nesta área, os projectos, os financiamentos, entre outros assuntos.
Ainda, nesta quarta-feira, o presidente do Banco da Cultura, António Horta, no painel sobre a “Regulação, regulamentação e financiamento”, apontou os ganhos que tiveram desde o lançamento desta nova forma dos artistas buscarem financiamentos para os trabalhos. Segundo Horta, o Banco da Cultura que iniciou sem nenhum fundo, apresentou o relatório de contas de 2013 com 83 mil contos. Já em 2014, o BC financiou projectos culturais num valor de 94.000 contos. CG
