Um cidadão português, de 44 anos está a viver há meses sem abrigo em Porto Novo, ilha de Santo Antão, em Cabo Verde, um caso que chocou a população local e está a mobilizar as autoridades portuguesas e cabo-verdianas.
O cônsul de Portugal na Cidade da Praia, João Ricardo Mendes, explicou à agência Lusa, que o cidadão português, natural de Lisboa, e que alegadamente sofre de problemas psiquiátricos, chegou à ilha de Santo Antão com um visto de turista, mas à procura de trabalho na construção civil.
O português está agora a viver numa pensão paga pela câmara municipal de Porto Novo e tem uma refeição assegurada no Centro de Dia, depois de ter passado semanas a dormir na rua e de ter mesmo chegado a procurar comida em caixotes de lixo, segundo relatos de alguns populares de Porto Novo citados pelo jornal a Nação.
O cidadão foi entretanto encaminhado para os serviços sociais da autarquia de Porto Novo que lhe tem assegurado a alimentação e alojamento deste então.
João Ricardo Mendes disse à agência Lusa que contactou o cidadão português em junho, quando tomou conhecimento da sua situação, tendo-lhe oferecido ajuda para regressar voluntariamente a Portugal, o que este recusou.
O cônsul explicou que o português está agora em situação ilegal, por ter já caducado o seu visto de turista, e que nas últimas semanas a sua saúde mental “se deteriorou muito”, o que levou as autoridades portuguesas a avançar com a possibilidade de uma repatriação médica.
O cônsul português acredita que o homem precisa de cuidados médicos psiquiátricos que não estão disponíveis em Santo Antão, sendo por isso necessário transferi-lo para São Vicente para posteriormente ser repatriado para Portugal.
O responsável disse ainda que não conseguiu localizar ou identificar em Portugal nenhum familiar do referido cidadão, adiantando que as autoridades portuguesas não têm “forma legal” de o obrigar a deixar Cabo Verde.
Disse ainda tratar-se de uma situação “muito delicada” porque o cidadão em causa não quer deixar Santo Antão, onde, segundo o cônsul, diz sentir-se bem.
Citada pelo jornal a Nação, Neila Dongo, diretora dos serviços de ação social da câmara de Porto Novo, adiantou que a autarquia não tem vocação para acolher sem-abrigo a longo prazo e que a solução encontrada para o português é temporária, não podendo prolongar-se.
João Ricardo Mendes enalteceu a ação das autoridades cabo-verdianas neste caso e garantiu que Portugal está a envidar todos os esforços para encontrar uma solução para este caso.
Ressalvou, contudo, que legalmente só as autoridades cabo-verdianas poderão tomar qualquer decisão sobre o futuro do português.
A agência Lusa tentou contactar a autarquia de Porto Novo, o que não foi possível até ao momento.
