A vontade de encontrar o primeiro emprego, num ambiente de crise, tem feito, cada dia mais, com que muitos jovens (recém-licenciados) entrem em programas de estágios com fraca remuneração para ganharem experiência. Mas esta modalidade os tem deixado muito desesperados. Há quem trabalhe meses sem receber um tostão. Há até entidades públicas que são acusadas desta prática.
Os recém-licenciados, ou jovens que já terminaram o curso superior, atestan que o mercado de trabalho em Cabo Verde caiu em precariedade e a falta de emprego está a fazer com que as empresas e o próprio Estado estejam a criar postos de trabalho temporários que não ajudam a resolver o problema do emprego.
Segundo alguns entrevistados do A NAÇÃO, até os programas de estágios criados pelo Governo, através do Ministério da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos (MJEDRH), por via do Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP) e do Programa de Estágios da Administração Pública (Direcção Geral da Administração Pública), não têm contribuído para “ajudar” os jovens.
Os problemas de pagamento de salário, denunciados recentemente pelos estagiários do IEFP veio deixar a nu a dificuldade de muitos jovens. Natalino Almeida, 31 anos, é um deles. Licenciado em Geografia Física e mestre em Sistemas de Aplicação Geográfica, conta que fez parte do programa de estágios do IEFP, depois de uma espera de dois anos. “Mas não fiquei parado, tenho procurado emprego em várias empresas e instituições, já perdi o número de concursos públicos em que participei”, adianta.
Segundo conta, para a inscrição no IEFP, não foi considerado o seu grau de mestrado e, sem condições para dar aulas, teve que ficar à espera de uma colocação num outro lugar. “Em quatro meses de estágio, não recebi o salário acordado no contrato”.
Tal como Natalino, outras centenas de jovens estavam a passar pela mesma situação. Como Catinha dos Reis que também, só depois de um mês de estágio, acabou por finalmente receber pelo trabalho prestado. “No início da candidatura foi tudo bonitinho, mas, no decorrer do estágio, começaram as dificuldades: o IEFP alegou problemas de finanças, que o problema não era dele mas sim burocracias dos centros de emprego, recorríamos ao Centro de Emprego e devolviam-nos para o IEFP, e assim ficamos que nem marionetes, de um lado para o outro”, conta.
Desmotivação
Segundo estes jovens, o problema em si não era o facto de não receberem o salário, até porque estavam a trabalhar, mesmo com tempo determinado e acrescentando uma mais-valia ao curriculum, mas sim o facto de não se cumprir um acordo e de ninguém assumir isso.
“Não entrei no estágio pelo dinheiro em si, e seria demagogia dizer que não me faz falta, entrei sim, para complementar a minha formação académica, interagir com pessoas mais experientes, integrando num meio laboral e interagindo com equipas multidisciplinares, para complementar e aperfeiçoar as minhas competências e enriquecendo o meu perfil profissional”, disse ainda dos Reis que conta ter feito “muito sacrifício” para terminar o dito estágio.
“Tanto que fiz praticamente o percurso, Monte Vermelho/Fazenda e vice-versa a pé quase todos os dias e com uma criança ao colo. Saía da casa bem cedo para conseguir chegar à hora no local de trabalho para poder cumprir a assiduidade”, conta. “Se o IEFP tivesse avisado atempadamente das dificuldades, pelo menos não ficávamos na expectativa de receber todo o final do mês. Queria ganhar experiência profissional, acima de tudo, às vezes ia motivada, outras não, ainda mais porque desempenhas as mesmas funções, às vezes mais do que outros que lá estão, e todos os meses recebiam o salário e nós não”.
Sem saída
Natalino Almeida diz não ver saídas neste momento, em Cabo Verde, uma vez que, apesar de ter “melhorado o curriculum com mais dois anos fazendo mestrado”, está a ver que não há mais espaço no mercado para os jovens “a não ser através de amiguismos e nepotismo”. “Por isso, penso em emigrar, buscar trabalho no que aparecer porque assim não dá. O Governo disse que criou uma Agência Anti-cunha, mas isto é uma falácia. Em 15 anos de governação só agora, às vésperas da saída é que encontram a solução para acabar com a promiscuidade existentes nos concursos públicos?”, questiona.
A NAÇÃO procurou outros jovens para falar sobre esta situação, embora alguns tenham aceitado de início, desistiram depois. Entretanto, Natalino Almeida diz que muitos outros jovens estão em situação semelhante ou pior, mas têm medo de as relatar, receio de represálias.
Para estes jovens a actual política de estágios não está a melhorar a situação de desemprego no país, pelo contrário, está a contribuir para precarizar o sector, desacreditando os meios de ingresso ao mundo do trabalho.
Mais 114 pessoas sem salário
A NAÇÃO entrou em contacto com o presidente do IEFP para entender porque é que os jovens não estão a receber pelo serviço de estágio prestado conforme estipula o contrato. Vargas Melo adiantou que o salário (subsídio) não é obrigatório e que, por outro lado, o orçamento inicial previsto para o programa não corresponde ao número de estagiários contratados.
“O que acontece é que houve um problema técnico. O IEFP não faz a execução financeira do projecto, apenas recebemos as candidaturas e fazemos a ponte e a intermediação com as empresas, e enviamos à Unidade de Gestão de Política Integrada que, por sua vez, o envia para as Finanças. O orçamento deveria arrancar no início do ano, em Janeiro ou Fevereiro, mas só arrancou em Maio. Há pessoas que fizeram estágios em 2014 e que só foram pagas há uma semana”.
Segundo Vargas Melo, só este ano (2015) entraram para o estágio 378 jovens. “Já pagámos a integralidade das bolsas, a cerca de 70% dos estagiários, ou seja, 264 jovens. Temos ainda cerca de 30% por resover. O Estado de Cabo Verde já fez um pagamento de sete mil contos em bolsas de estágios, e há estes ainda que não receberam”. Mas diz que o IEFP irá pedir um reforço orçamental para resolver esta questão.
Vargas Melo assume as falhas nos pagamentos, tendo referido que, de um orçamento de oito mil contos, a fasquia subiu para 11 mil contos tendo em conta o elevado aumento do número de estagiários.
No entanto, aquele responsável diz que num contexto de crise e de elevado número de desempregados, as pessoas não deveriam colocar o foco no dinheiro que irão receber, mas sim na aprendizagem. “Tenho dito que isso é um péssimo indicador de atitude quando há gente que vai com muito pouca habilidade de se engajar no mercado”, diz aquele presidente. “Temos que ter uma mudança de atitude”.
IGT discorda
Para o Inspector-Geral do Trabalho, João de Carvalho, desde que uma entidade, seja ela o Estado ou o privado, tenha uma relação de contrato de trabalho com alguém, não se pode utilizar nenhum outro discurso para justificar a falta do pagamento.
João de Carvalho salienta que o Decreto-lei 24/2007, de 30 de Junho, regulamenta a situação que é destinada tanto para pessoas com ensino superior quanto para os de formação profissional. De acordo com o artigo 22º, referente a bolsas de estágio, “aos estagiários que o requeiram, oportunamente, são concedidas, mensalmente, desde o início do estágio e durante a sua vigência, bolsas de estágio, nos montantes a serem propostos pelo Núcleo de Pilotagem Local e aprovados pelo IEFP”, dependendo da situação económica e despesas decorrentes da realização do estágio.
A Inspecção Geral do Trabalho recebeu queixas de estagiários e, procedendo à averiguação, diz que conseguiu resolver alguns dos problemas, mas que os outros estagiários também irão ser pagos. “Os estagiários que reclamaram já têm a situação resolvida. É um processo que está em curso e já existe verba para resolver os outros problemas”, adiantou João de Carvalho.
